Cumprimento de sentença 5001059-72.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 63.929,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS RELVAS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS RELVAS

CPF·Representa: Autor

MARCOS RELVAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS RELVAS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARCOS RELVAS

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS RELVAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RELVAS - SP111434-B D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento total do débito, no arquivo, com baixa sobrestado. O executado deverá comunicar este Juízo o cumprimento total do acordo. Int. Campinas, 12 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001059-72.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:44

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 07:02

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2021, 11:39

30/01/2022, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS RELVAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RELVAS - SP111434-B D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento total do débito, no arquivo, com baixa sobrestado. O executado deverá comunicar este Juízo o cumprimento total do acordo. Int. Campinas, 12 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001059-72.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:44

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:17

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:22

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 13:21

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/08/2020, 10:56

Recebidos os autos

24/08/2020, 10:56

Transitado em Julgado em

24/08/2020, 10:56

Transitado em Julgado em

21/08/2020, 22:22

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2020, 22:22

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 15:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:44

Publicado Intimação em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2020, 10:53

Transitado em Julgado em

24/01/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:02

Transitado em Julgado em

23/01/2020, 14:01

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:01

Transitado em Julgado em

23/01/2020, 14:01

Transitado em Julgado em

23/01/2020, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2019, 21:03

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2019, 00:07

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:56

Conclusos para despacho

18/07/2019, 15:50

Transitado em Julgado em 04/06/2019

18/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2019, 14:15

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:46

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/04/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2019, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/04/2019, 17:09

Conclusos para julgamento

14/09/2018, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/04/2018, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

08/04/2018, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 00:06

Juntada de Petição de impugnação

17/01/2017, 16:12

Juntada de Petição de contestação

14/12/2016, 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2016, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2016, 21:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2016, 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2016.

29/11/2016, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2016, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 19:15

Conclusos para despacho

23/11/2016, 18:11

Decorrido prazo de MARCOS RELVAS em 16/11/2016 23:59:59.

17/11/2016, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2016, 19:29

Publicado Intimação em 19/10/2016.

19/10/2016, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2016, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 14:43

Conclusos para despacho

14/10/2016, 09:14

Expedição de Certidão.

10/10/2016, 13:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/10/2016, 13:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/10/2016, 11:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2016, 10:51

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2021, 11:39

Despacho

•10/08/2021, 16:17

Despacho

•16/04/2021, 16:22

Despacho

•11/02/2021, 13:21

Despacho

•23/01/2020, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2019, 21:03

Despacho

•18/07/2019, 16:56

Sentença

•05/04/2019, 17:09

Despacho

•23/11/2016, 19:15

Despacho

•14/10/2016, 14:43