Recurso Especial 0002382-80.2016.4.03.6144 - TRF3

Recurso Especial 0002382-80.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437662/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437662/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437662/2026

05/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 437662/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

27/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e não-provido

27/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/01/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437662/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437662/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437662/2026

Protocolizada Petição 437662/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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