Apelação Cível 5006471-76.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5006471-76.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 266659687: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006471-76.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Defiro pelo prazo de 30 dias. Intimem-se.

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 250538230: Os valores pagos por meio dos ofícios requisitórios 20210170022 e 20210170016 encontram-se disponíveis para levantamento junto à Caixa Econômica Federal – agência 2554, localizada na Av. Aquidabã nº 459, Centro, Campinas/ SP, bastando comparecer a referida agência portando documento de identificação dos beneficiários. Decorrido o prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo permanente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006471-76.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006471-76.2019.4.03.6105

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006471-76.2019.4.03.6105

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006471-76.2019.4.03.6105

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE VEIGA JUNIOR - SP148216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006471-76.2019.4.03.6105

31/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/01/2021, 07:16

Trânsito em julgado

13/01/2021, 07:15

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

10/11/2020, 00:00

Publicação

13/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2020, 15:22

Provimento em Parte

30/09/2020, 19:04

Mérito

30/09/2020, 01:17

Inclusão em pauta

19/08/2020, 02:14

Documentos

•05/12/2022, 00:00