Agravo em Recurso Especial 0009461-24.2011.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0009461-24.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789105/2025

27/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 789105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 540269/2025 - EDcl

21/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540269 - EDcl no AREsp 2791055 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00540269 - EDcl no AREsp 2791055

19/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 13/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 540269/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1611.

14/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 540269/2025 -

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540269/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540269/2025

12/06/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789105/2025

Protocolizada Petição 789105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 540269/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540269 - EDcl no AREsp 2791055 - Publicação prevista para 21/08/2025

Embargos de Declaração de ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00540269 - EDcl no AREsp 2791055

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 13/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 540269/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1611.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 540269/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540269/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540269/2025

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