Execução Fiscal 0032356-97.2006.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0032356-97.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 22:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 22:10

Publicação

26/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAPE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENA - SP49404 C E R T I D Ã O D E C O N F I R M A Ç Ã O D E A S S I N A T U R A D O D I R E T O R E M O F Í C I O D E T R A N S F E R Ê N C I A E L E T R Ô N I C A Certifico e dou fé que, tendo em vista o Ofício para Transferência Eletrônica de Valores id:485333405 elaborado no presente processo, conferi os dados e valores constantes no documento, e confirmo sua expedição, nos termos do artigo 258 c/c §2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01, de 21 de janeiro de 2020. SãO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2026. Certidão em ofício para transferência eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032356-97.2006.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAPE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RENA - SP49404 DESPACHO Em face do trânsito em julgado da apelação, expeça-se ofício de transferência eletrônica em favor da executada, do valor total da conta 635 00009749-9 (ID 245827876), conforme requerido (ID 414306512). Após o cumprimento da ordem e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. Juíza Federal / Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032356-97.2006.4.03.6182

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2025, 14:53

Mero expediente

13/12/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2022, 08:30

Por decisão judicial

19/05/2022, 08:26

Documentos

Certidão em ofício para transferência eletrônica

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAPE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENA - SP49404 D E C I S Ã O Este juízo, por meio da decisão id 37548723 - pág. 6, determinou o levantamento parcial dos valores depositados nos autos pelo executado, ocasião em que consignou que permaneceriam depositados valores suficientes para a satisfação do débito até o julgamento definitivo dos embargos à execução fiscal nº 0000040-84.2013.403.6182, que se encontram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ante a discordância das partes em relação aos valores que deveriam ser levantados pelo executado e mantidos depositados à disposição deste juízo, foi determinado à exequente a apresentação de planilha indicando o valor do débito na data da efetivação do depósito, bem como a apresentação de planilha pelo executado indicando o montante que entendia fazer jus levantar. Assim, o executado indicou que do total depositado deveria ser mantido à disposição deste juízo a quantia de R$ 209.828,30 e levantado em seu favor o valor de R$ 125.286,63 (id 42996905), enquanto a exequente discordou do levantamento do valor de R$ 125.286,63 por entender que deveria ser subtraída a quantia de R$ 5.215,81, que foi transferida para os autos da ação nº 0003948-11.2008.403.6182 (id 48792230). Por sua vez, o executado apresentou nova petição, onde concorda com a manifestação da exequente e requer a transferência eletrônica dos valores para a conta bancária indicada na petição id 42996905. Tendo em vista que as partes concordam com o levantamento parcial dos valores depositados nestes autos, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0032356-97.2006.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro o levantamento de R$ 120.070,72, em favor do executado, que deverá ser transferido ao Banco do Brasil, na forma indicada na petição id 42996905. O remanescente deverá permanecer depositado à disposição deste juízo até o julgamento final dos embargos à execução. São Paulo, 8 de setembro de 2021.

10/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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