Procedimento Comum Cível 0002693-91.2011.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002693-91.2011.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 20:25

Mero expediente

21/06/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2024, 16:54

Mero expediente

29/01/2024, 18:27

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIOGO VILELA OLIVEIRA, JANAINA VILELA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421, MARCELO FERREIRA LOPES - SP415217 Advogado do(a) EXEQUENTE: WELBERT MONTELLO DE MOURA - MS16575-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA OLIVIA VILELA DE OLIVEIRA PESTILLE, LUIZ SERGIO BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO FERREIRA LOPES - SP415217 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NELIO VILELA DOS SANTOS JUNIOR - MS23403 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho ID 290152796, ficam a cessionária e a sociedade de advogados, beneficiária dos honorários advocatícios contratuais, intimadas para que informem os dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito depositado no ID 311855573. CAMPO GRANDE, 16 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002693-91.2011.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

17/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIOGO VILELA OLIVEIRA, JANAINA VILELA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421, MARCELO FERREIRA LOPES - SP415217 Advogado do(a) EXEQUENTE: WELBERT MONTELLO DE MOURA - MS16575-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA OLIVIA VILELA DE OLIVEIRA PESTILLE, LUIZ SERGIO BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO FERREIRA LOPES - SP415217 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NELIO VILELA DOS SANTOS JUNIOR - MS23403 D E S P A C H O Diante da comprovação de quitação do contrato de cessão entabulado pelo exequente Diogo Vilela Oliveira (ID 256524076), homologo a cessão, para que o montante a ser depositado em seu nome seja liberado em favor do cessionário Luiz Sérgio Balbuena de Oliveira Bello, nos termos § 1º do art. 20 da Resolução nº 458/2017-CJF. Vinda a notícia do depósito do precatório, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002693-91.2011.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a cessionária e a sociedade de advogados, beneficiária dos honorários advocatícios contratuais, para que informem os dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito e, na sequência, expeça-se ofício de transferência eletrônica ao agente financeiro. Por ora, mantenham-se os autos sobrestados, no aguardo de pagamento do precatório. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação digital.

07/06/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2023, 16:20

Por decisão judicial

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:18

Documentos

Ato ordinatório

•17/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGO VILELA OLIVEIRA, JANAINA VILELA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA LOPES - MS11122, IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 Advogado do(a) EXEQUENTE: WELBERT MONTELLO DE MOURA - MS16575-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA OLIVIA VILELA DE OLIVEIRA PESTILLE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO FERREIRA LOPES - MS11122 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002693-91.2011.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Diogo Vilela Oliveira, para recebimento das parcelas atrasadas a que faz jus, em razão da condenação do INSS à concessão do benefício de pensão por morte. O INSS comprovou a implantação do benefício (ID 40935387 e 40935388) e quanto aos valores atrasados, o executado manifestou concordância expressa com os cálculos apresentados (ID 58525114). Dessa forma, homologo a conta apresentada pelo autor/exequente (ID 55913846 e 55914102), fixando o valor devido ao autor em R$ 389.523,60 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), e o valor de R$ 46.742,82 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) equivalente aos honorários advocatícios, posicionados para 22/06/2021. Indefiro o pedido de condenação do executado em honorários de sucumbência, nesta fase processual, considerando o disposto no § 7º do art. 85 do CPC. Expeçam-se os ofícios requisitórios, nos termos do art. 535, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade de advogados Vilela e Lopes Advogados Associados S/S, que deverá ser efetuado em consonância com o documento ID 55914105, que também será beneficiária dos honorários advocatícios de sucumbência (art.. 85, § 15, do CPC). Efetuado o cadastro, dê-se ciência às partes, para manifestação sobre os dados inseridos, nos termos da Resolução nº 458/2017-CJF. Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo insurgências, transmitam-se. Após, mantenham-se os autos sobrestados, aguardando os depósitos. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande-MS, data e assinatura conforme certificação digital.

05/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Expedida/certificada

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