Execução Fiscal 0020297-43.2007.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0020297-43.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE DAMIANI GOMES GONCALVES - SP262470 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020297-43.2007.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, proceda a secretaria o necessário para a remessa a União Federal e inscrição do valor. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Mero expediente

23/02/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:51

Trânsito em julgado

23/02/2024, 10:50

Publicação

15/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE DAMIANI GOMES GONCALVES - SP262470 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020297-43.2007.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 80 2 06 069208-95, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 308971558, bem como o cancelamento do débito inscrito na CDA 80 6 06 147602-13, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º e 26, da Lei nº 6830/80. Comprove a parte executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição de Dívida Ativa da União. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2023.

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 20:11

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:17

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

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