Execução Fiscal 0000167-40.2001.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0000167-40.2001.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 11:47

Trânsito em julgado

07/06/2023, 17:52

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORAH GUARA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES BASTOS COELHO - SP152454, DANIEL CARLOS CORREA MORGADO - SP183825 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo(a) Exequente à fl. 246025309, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000167-40.2001.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

12/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:34

Cancelamento de Dívida Ativa

16/12/2022, 12:31

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 15:34

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORAH GUARA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL CARLOS CORREA MORGADO - SP183825, CLAUDIA RODRIGUES BASTOS COELHO - SP152454 ATO ORDINATÓRIO AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Nº 0000913-05.2001.4.03.6118.. Guaratinguetá, 28 de outubro de 2021. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000167-40.2001.4.03.6118

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2020, 07:41

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 10:07

Recebimento

19/09/2019, 18:58

Documentos

Sentença

•12/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(55)