Apelação Cível 1506393-38.1997.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 1506393-38.1997.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1506393-38.1997.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos. Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos dos documentos, ID 245456889, extingo o procedimento executivo em questão, conforme artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal certifique-se, encaminhando-se os autos ao arquivo após as anotações de estilo. Caso necessário, publique-se e intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 22 de agosto de 2022.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Fica intimado o causídico PAULO AUGUSTO GRECO - OAB SP119729 da certidão de id 245456889. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1506393-38.1997.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1506393-38.1997.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Intime-se o causídico Paulo Augusto Greco (oab/SP 119.729) se efetuou o levantamento dos valores executados a título de honorários advocatícios em quitação ao ofício precatório / requisição de pequeno valor expedido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de restituição do numerário à Fazenda Pública. Intime-se e cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de maio de 2021.

13/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2016, 11:43

Reativação

12/05/2016, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2015, 13:19

Petição (Resposta)

13/10/2015, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2015, 17:10

Petição (Agravo em recurso especial)

26/09/2015, 09:29

Recebimento

27/08/2015, 16:10

Recurso Especial

27/08/2015, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2014, 17:18

Conclusão (para julgamento)

06/09/2013, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2013, 08:57

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Resposta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Agravo em recurso especial)

Recebimento

Recurso Especial

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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