ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO
OAB/SP 200045·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2025, 14:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 17:43
Conclusos para despacho
13/01/2025, 14:53
Recebidos os autos
16/10/2024, 10:35
Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA Advogado do(a)
APELADO: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007951-22.2015.4.03.6104 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
13/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2021 (3a. Vara)
09/12/2021, 12:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/12/2021, 11:46
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
06/09/2019, 11:09
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 46/2017 (3a. Vara)
31/05/2017, 13:38
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZÕES Complemento Livre:
31/05/2017, 13:22
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 327/329
06/04/2017, 08:35
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
01/03/2017, 12:23
Documentos
Despacho
•13/01/2025, 17:56
Despacho
•13/01/2025, 17:43
13/01/2025, 14:53
Recebidos os autos
16/10/2024, 10:35
Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA Advogado do(a)
APELADO: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007951-22.2015.4.03.6104 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
13/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2021 (3a. Vara)
09/12/2021, 12:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/12/2021, 11:46
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
06/09/2019, 11:09
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 46/2017 (3a. Vara)
31/05/2017, 13:38
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZÕES Complemento Livre:
31/05/2017, 13:22
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 327/329
06/04/2017, 08:35
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
01/03/2017, 12:23
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/03/2017, 12:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/02/2017, 08:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO RÉU Complemento Livre: 201761040001285
13/02/2017, 13:48
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/02/2017, 13:42
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/11/2016, 10:33
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 294/308
04/10/2016, 06:55
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
20/09/2016, 13:40
Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:
12/09/2016, 14:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
02/09/2016, 11:13
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/09/2016, 10:52
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
12/08/2016, 09:21
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/08/2016, 13:38
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
02/08/2016, 13:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
26/07/2016, 10:21
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot n. 201661000138780 Complemento Livre: Embargos de delaração da autora
26/07/2016, 08:39
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 231
04/07/2016, 06:41
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
16/05/2016, 12:09
Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: UNIAO Complemento Livre:
13/05/2016, 16:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
02/05/2016, 09:24
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre: 201661040012928
18/04/2016, 10:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/04/2016, 09:58
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
26/02/2016, 11:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
18/02/2016, 12:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/02/2016, 12:19
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/02/2016, 14:52
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 458
22/01/2016, 05:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR REQUER DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS Complemento Livre: 201561000232393
15/01/2016, 07:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR REQUER A JUNTA DO INCLUSO PARA DEVIDOS FINS Complemento Livre:
13/01/2016, 08:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EM FAVOR DE DRA.FERNANDA FLORIDO LUI
09/12/2015, 10:10
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
04/12/2015, 13:28
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
04/12/2015, 13:05
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/11/2015, 14:53
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/11/2015, 16:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
16/11/2015, 12:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0403.2015.01997 (Guia 2015.0450)
06/11/2015, 14:21
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/11/2015, 14:05
Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 226 Folha iniial : 475
06/11/2015, 09:26
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO