Procedimento Comum Cível 5001427-18.2020.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001427-18.2020.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:47

Trânsito em julgado

14/09/2022, 14:16

Mero expediente

06/09/2022, 17:05

Mero expediente

06/07/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA OLIVEIRA MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO - SP354883, CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO - SP276273 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, a satisfazer a obrigação, conforme extratos de pagamento constantes dos autos, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes acerca da disponibilização da(s) quantia(s) requisitada(s), conforme extrato(s) de pagamento retro, devendo os saques correspondentes serem feitos independentemente de alvará, nos termos do parágrafo 1º do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Caberá ao patrono constituído pela parte apresentar nos autos os comprovantes de resgate. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, solicite-se à instituição bancária, preferencialmente por meio eletrônico, o envio das informações sobre eventual saque ou extrato atualizado da(s) conta(s), no prazo de 10 dias. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001427-18.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

30/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2022, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:45

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA OLIVEIRA MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO - SP354883, CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO - SP276273 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O DESPACHO ID 135569081: 1. Tendo em vista a convergência das partes, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no ID 54179883. 2. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) dos valores a seguir discriminados (ID 54179883), nos termos da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, inclusive, para solicitar reembolso de honorários periciais, se for o caso: I) R$ 3.787,94, posicionados para 04/2021, relativos ao crédito da autora, sendo: - R$ 3.773,25 correspondentes ao principal corrigido; - R$ 14,69 correspondentes aos juros. II) R$ 378,79, posicionados para 04/2021, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono, Dr. Cássio Augusto Cintra Toledo. 3. Antes do envio eletrônico das requisições ao Egrégio TRF da 3ª Região, intimem-se as partes para conhecimento de seu teor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da resolução supramencionada. 4. Após, aguarde-se em Secretaria o depósito dos valores requisitados. Intimem-se. Cumpra-se. Obs.: Os RPV/PRC foram expedidos. Prazo nos termos do item 3: 05 dias úteis para as partes. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001427-18.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:52

Mero expediente

21/10/2021, 19:25

Evolução da Classe Processual

17/09/2021, 12:09

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Evolução da Classe Processual

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