Execução Fiscal 0539632-40.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615·CPF·Representa: Réu

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO

OAB/SP 124071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:47

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 18:35

Expedição de Intimação.

08/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2025, 12:39

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:44

Todas as movimentações(225)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/04/2026, 20:36

Despacho

•19/02/2026, 16:47

21/02/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:47

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 18:35

Expedição de Intimação.

08/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2025, 12:39

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:22

Conclusos para despacho

31/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:37

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:30

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:36

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:49

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:10

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 292/2023

14/06/2023, 08:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.292/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 13:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:42

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:23

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:57

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 18:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 DESPACHO A fim de possibilitar a apreciação do pedido de substituição do depósito formulado no Id 57599062, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a executada juntar aos autos o seguro garantia. Frise-se que a apólice deverá atender a todos requisitos previstos na Portaria PGFN n. 164/14. Oportunamente, tornem conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0539632-40.1997.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 23:02

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:58

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:26

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:36

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:48

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 18:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/05/2021, 15:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

07/05/2021, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2020, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2020, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2020, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2020, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2020, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2019, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2019, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820014027 Complemento Livre: EXECUTADO

02/07/2019, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFÍCIO Complemento Livre: 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS SP

11/02/2019, 14:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 324/326

08/02/2019, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 12:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre:

31/10/2018, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre: EMBARGANTE

30/10/2018, 12:01

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 07:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Despahada Complemento Livre: J. Conlusos

04/09/2018, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2018, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/08/2018, 09:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 08:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/08/2018, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO

30/08/2018, 08:56

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS DILIGENCIAS

29/08/2018, 08:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA Complemento Livre: 8205.2018.01659 EM 27/08/2018 (Guia 2018.0110)

27/08/2018, 13:41

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

24/08/2018, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

24/08/2018, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

23/08/2018, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2018, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/05/2018, 08:50

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/05/2018, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820006797 Complemento Livre: Apresentação de minuta da apólie de seguro garantia pelo exeutado.

15/02/2018, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820137716 Complemento Livre: Oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo exeutado.

15/02/2018, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2017, 16:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/12/2017, 15:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 190/191

04/12/2017, 11:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO ESTRANHO AO PROCESSO, CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 1041/1042.

22/11/2017, 10:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 17:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 17:53

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0040603-14.1999.403.6182 - Apenso

11/10/2017, 11:23

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0040603-14.1999.403.6182 - Prinipal

11/10/2017, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820137606 Complemento Livre:

24/10/2016, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2015, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2015, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820158820 Complemento Livre:

11/12/2015, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA DA CONCLUSAO PARA JUNTADA DE PETICAO Complemento Livre:

11/12/2015, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:

07/05/2014, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

07/05/2014, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820052994 Complemento Livre:

14/04/2014, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2014, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/04/2014, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2011, 09:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2011, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161820135230 Complemento Livre:

16/08/2011, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2011, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/08/2011, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820025642 Complemento Livre:

18/02/2011, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820235370 Complemento Livre:

14/01/2011, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820205462 Complemento Livre:

14/01/2011, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2011, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/05/2010, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: C/ PFN Complemento Livre:

21/05/2010, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2009, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN Complemento Livre:

11/09/2009, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2009, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2009, 10:12

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre:

13/03/2009, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820008728 Complemento Livre:

26/01/2009, 16:44

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2008, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820134984 Complemento Livre:

12/09/2008, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: MESA NIDIA

10/09/2008, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre:

22/08/2008, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre:

22/08/2008, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN SETOR EMBARGOS Complemento Livre: ESC. 334

24/06/2008, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2008, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2008, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VER EMBARGOS NO. 199961820406037 Complemento Livre:

22/10/2007, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: CARGA INSS GRANDES DEVEDORES - 11/10/2007

15/10/2007, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: AGUARDANDO RETORNO DO AR

15/10/2007, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VER EMBARGOS NO. 199961820406037 Complemento Livre:

03/10/2007, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS DESPACHO Complemento Livre: SETOR EMBARGOS 021

04/10/2006, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMACOES AGRAVO Complemento Livre: GABINETE

04/10/2006, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS AOS EMBARGOS Complemento Livre: 199961820406037

29/08/2006, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2006, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/08/2006, 11:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/103

10/08/2006, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/06/2006, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2006, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2006, 07:52

Remessa - REMESSA INTERNA CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2005, 12:34

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DO INSS 3

12/12/2005, 16:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

05/12/2005, 08:52

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) INSS - GGD

14/11/2005, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2005, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2005, 08:13

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO

18/03/2005, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

17/12/2004, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2004, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/12/2004, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

16/12/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE INSS - G. GDES. DEVEDORES

09/11/2004, 17:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO AGOSTO/SETEMBRO

01/09/2004, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO JUNHO/JULHO

17/06/2004, 08:04

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE INSS - G. GDES. DEVEDORES

24/05/2004, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE INSS - G. GDES. DEVEDORES

17/05/2004, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2004, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2004, 10:41

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/33

17/02/1999, 10:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/1999, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/1999, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/1997, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/11/1997, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

30/07/1997, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/1997, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/1997, 08:08

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

19/06/1997, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/06/1997, 10:27

Despacho

•19/02/2026, 16:47

Despacho

•27/11/2025, 19:17

Despacho

•27/11/2025, 19:17

Despacho

•06/08/2025, 13:22

Despacho

•06/08/2025, 13:22

Despacho

•24/06/2025, 19:23

Despacho

•24/06/2025, 19:23

Despacho

•23/01/2025, 14:37

Despacho

•23/01/2025, 14:37

Despacho

•27/08/2024, 18:30

Sentença

•07/08/2024, 15:57

Despacho

•17/07/2024, 20:36

Despacho

•26/01/2024, 16:48

Todos os documentos(26)

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/04/2026, 20:36

Despacho

•19/02/2026, 16:47

Despacho

•19/02/2026, 16:47

Despacho

•27/11/2025, 19:17

Despacho

•27/11/2025, 19:17

Despacho

•06/08/2025, 13:22

Despacho

•06/08/2025, 13:22

Despacho

•24/06/2025, 19:23

Despacho

•24/06/2025, 19:23

Despacho

•23/01/2025, 14:37

Despacho

•23/01/2025, 14:37

Despacho

•27/08/2024, 18:30

Sentença

•07/08/2024, 15:57

Despacho

•17/07/2024, 20:36

Despacho

•26/01/2024, 16:48

Sentença

•15/09/2023, 18:05

Despacho

•24/07/2023, 17:29

Despacho

•10/03/2023, 16:36

Outros Documentos

•21/11/2022, 17:16

Outros Documentos

•21/11/2022, 17:16

Outros Documentos

•21/11/2022, 17:16

Despacho

•09/11/2022, 14:42

Despacho

•08/11/2022, 18:23

Decisão

•04/07/2022, 16:57

Despacho

•12/01/2022, 23:02

Despacho

•24/08/2021, 13:26