Execução Fiscal 0000258-60.2016.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 0000258-60.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/02/2023, 14:50

Por decisão judicial

15/02/2023, 14:48

Mero expediente

02/06/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBRAQUIM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO - SP196714 D E S P A C H O A associação dos processos já está devidamente certificada (ID nº 36601114) e com as respectivas fases lançadas no Sistema PJe. Assim, prejudicado o pedido da exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000258-60.2016.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 23 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBRAQUIM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO - SP196714 D E S P A C H O Frustradas todas as tentativas realizadas nos autos em busca de bens penhoráveis, em cumprimento ao artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, com a nova redação que lhe foi dada pelas Portarias PGFN 376/2018, 422/2019 e 520/2019, tendo em vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e diante da inexistência de informações de bens e direitos úteis à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado, suspenda-se presente execução nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Aguarde provocação em arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000258-60.2016.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Intime-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 11 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 12:24

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 09:05

Mero expediente

23/06/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 15:30

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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