Execução Fiscal 0038739-81.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2012

Valor da Causa

R$ 22.540,66

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GUSTAVO SEIA

CPF

Reu

S F ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2024, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:25

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

13/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:47

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2024, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 13:48

Despacho

•17/07/2023, 00:19

20/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:25

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

13/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 00:19

Conclusos para despacho

23/06/2023, 22:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2023

07/06/2023, 12:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

22/05/2023, 11:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:10

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SEIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:02

Publicado Edital em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/11/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 22:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158 EXECUTADO: S F ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME, GUSTAVO SEIA Diante do Mandado negativo, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/8. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0038739-81.2012.4.03.6182

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 23:47

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 15:34

Mandado devolvido sem cumprimento

02/12/2021, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

05/06/2021, 14:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/05/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:57

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 18:04

Juntada de certidão

27/01/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/12/2020, 15:32

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 18:05

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/12/2020, 17:24

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:24

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/12/2020, 17:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/09/2020, 16:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.101/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/07/2020, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS FASE 3 Complemento Livre:

17/07/2020, 13:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 09:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

13/02/2020, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2020, 13:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/02/2020, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO

12/02/2020, 13:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/01/2020, 11:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

08/01/2020, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2019, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2018, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000142098 Complemento Livre: EXEQ

19/10/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2018, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA EXTERNA FN/CEF EM 25/09/2018 Complemento Livre:

24/09/2018, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/09/2018, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2018, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 06:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820121354 Complemento Livre: Exequente requer redireionamento, a itação da exeutada por edital e itação de sóio.

02/02/2018, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2018, 11:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

07/11/2017, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2017, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2017, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2017, 12:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: EMPRESA NÃO LOCALIZADA

21/06/2017, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: TABOAO DA SERRA/SP Complemento Livre: CP 023/15

23/02/2015, 16:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Complemento Livre:

04/04/2014, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

06/12/2013, 19:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS NO SEDI AG. AUTUAR Complemento Livre:

07/12/2012, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2012, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2012, 14:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/12/2012, 11:50

Despacho

•13/02/2023, 17:10

Despacho

•03/10/2022, 14:54

Despacho

•12/01/2022, 23:47

Despacho

•13/05/2021, 20:57

Despacho

•15/12/2020, 18:05