Apelação / Remessa Necessária 0006910-55.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006910-55.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA SUCESSOR: MARINEZ MARIA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 Advogados do(a) SUCESSOR: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA SUCESSOR: MARINEZ MARIA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 Advogados do(a) SUCESSOR: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536, EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios de valores complementares. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA SUCESSOR: MARINEZ MARIA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 Advogados do(a) SUCESSOR: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536, EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios complementares para ciência das partes, nos termos do item 7 da decisão ID 57352989. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo a habilitação de Marinez Maria de Souza (IDs 39635971 e 39635968) como sucessora de Walter Reimberg de Paula (ID 39635971, fls. 3 e 4), nos termos da lei previdenciária. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. Após, homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria ID 37075137, referentes ao saldo remanescente, o valor de R$ 9.673,39 (nove mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), para outubro/2016, a crédito do autor e os honorários sucumbenciais no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais), para julho/2015. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. ID 54266624: manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que esclareça acerca das alegações apresentadas pela parte autora ID 46348050, quanto ao pedido de habilitação de Marinez Maria de Souza, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER REIMBERG DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra o INSS devidamente o despacho retro, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006910-55.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2014, 18:08

Trânsito em julgado

06/05/2014, 15:08

Publicação

27/03/2014, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2014, 08:32

Julgado

17/03/2014, 15:00

Conclusão (para julgamento)

21/01/2014, 13:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/12/2013, 11:53

Documentos

•24/07/2024, 00:00