Procedimento Comum Cível 0000733-94.2016.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000733-94.2016.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 17:21

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:20

Publicação

13/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POLI & DETINI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERICK HECHT SABIONI - SP341822, SERGIO LUIZ SABIONI - SP88765 EXECUTADO: PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBA Obs.: a referência ao número de folhas considerou o download do processo pelo formato PDF, em ordem crescente. SENTENÇA – Tipo “B” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000733-94.2016.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento proposta por POLI & DETINI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face da PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBA. Comprovante(s) de pagamento(s) juntado(s) aos autos. O exequente, intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nada disse. É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios nesta fase. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (nr)

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 12:56

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLI & DETINI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERICK HECHT SABIONI - SP341822, SERGIO LUIZ SABIONI - SP88765 EXECUTADO: PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000733-94.2016.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Defiro o pedido da parte exequente. Expeça-se a certidão. Após, manifeste-se a parte exequente quanto à integral satisfação do seu crédito, no prazo de 10 dias, sendo que o silêncio ensejará a presunção de cumprida a obrigação. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para fins de extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 12 de janeiro de 2024.

16/01/2024, 00:00

Mero expediente

12/01/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:51

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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