Execução Fiscal 1206363-48.1998.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 18:47

Juntada de certidão

29/03/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 14/02/2022

28/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:33

Apensado ao processo 1206362-63.1998.4.03.6112

07/02/2022, 13:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA. Complemento Livre:

07/02/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, JOSE VITORIO NASCIMENTO, GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 D E S P A C H O Ante a manifestação da parte exequente de ID 240486016, certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito. Não havendo requerimento da parte executada sobre o despacho de ID 187173347, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1206363-48.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:16

Decorrido prazo de COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:52

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 18:47

Juntada de certidão

29/03/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 14/02/2022

28/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:33

Apensado ao processo 1206362-63.1998.4.03.6112

07/02/2022, 13:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA. Complemento Livre:

07/02/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, JOSE VITORIO NASCIMENTO, GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 D E S P A C H O Ante a manifestação da parte exequente de ID 240486016, certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito. Não havendo requerimento da parte executada sobre o despacho de ID 187173347, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1206363-48.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:16

Decorrido prazo de COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:45

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 14:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

23/01/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/01/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 1206363-48.1998.403.6112 (98.1206363-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X COMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE) X JOSE VITORIO NASCIMENTO X GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS Considerando que estes autos foram virtualizados e inseridos no Sistema PJE, processo que preservou o número destes autos físicos, dê-se vista à parte Executada para conferência dos documentos digitalizados, pelo prazo de cinco dias. Após, arquivem-se estes autos com baixa autos digitalizados, na opção 21. Intimem-se.

14/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2021, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2021, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO Complemento Livre: ESTE EXECUTIVO FISCAL FOI DIGITALIZADO.

17/12/2021, 10:31

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2021, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/12/2021, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/12/2021, 10:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

03/12/2021, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/11/2021, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

17/11/2021, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2021, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

11/11/2021, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2021, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2021, 11:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/09/2021, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/09/2021 PedidoJF: 69-2/2021 Prot: 312210917011094

17/09/2021, 11:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 4520

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 4520

20/11/2006, 07:53

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.164/2006 (4a. Vara)

17/11/2006, 10:29

Ato ordinatório - RETORNO

05/04/2005, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/09/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/08/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2002, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2002, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/10/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2001, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2001, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2001, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2001, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2001, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2001, 10:06

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 121/122

17/05/2000, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2000, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2000, 10:40

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

27/03/2000, 11:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/03/2000, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2000, 11:28

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 40

10/03/2000, 10:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2000, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2000, 10:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41/42

16/02/2000, 11:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/02/2000, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2000, 12:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/1999, 14:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 87/88

02/03/1999, 11:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/02/1999, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/1999, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/1999, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/1999, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/1998, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/1998, 10:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/10/1998, 14:05

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 16:16

Despacho

•25/01/2022, 15:45

Despacho

•17/12/2021, 19:00

Despacho

•17/12/2021, 14:24