Procedimento Comum Cível 0001655-22.2013.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO DECIO ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA

OAB/SP 312716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 13:45

Desarquivamento

10/02/2023, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 07:35

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2022, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANTONIO DECIO ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716-A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001655-22.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Sentença extinção proferida no ID 229908051. Retornem ao arquivo baixa findo. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de junho de 2022.

29/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:27

Mero expediente

28/06/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 10:24

Expedida/certificada

07/06/2022, 23:15

Mero expediente

07/06/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:51

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 13:45

Desarquivamento

10/02/2023, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 07:35

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:09

Documentos

•29/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2022, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANTONIO DECIO ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716-A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001655-22.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Sentença extinção proferida no ID 229908051. Retornem ao arquivo baixa findo. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de junho de 2022.

29/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:27

Mero expediente

28/06/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 10:24

Expedida/certificada

07/06/2022, 23:15

Mero expediente

07/06/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:51

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:05

Mero expediente

20/05/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 10:20

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:32

Expedida/certificada

01/05/2022, 11:27

Mero expediente

30/04/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2022, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANTONIO DECIO ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716-A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001655-22.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Oficie-se para conversão em renda do depósito juntado no ID 243379008, conforme dados informados pelo INSS no ID 245417289. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:30

Mero expediente

15/03/2022, 07:31

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:25

Mero expediente

10/03/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 07:33

Expedida/certificada

22/02/2022, 23:45

Mero expediente

21/02/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 15:27

Expedida/certificada

14/02/2022, 15:52

Mero expediente

14/02/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 09:14

Publicação

03/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANTONIO DECIO ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001655-22.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Tendo em vista a inércia da parte executada em demonstrar que o valor bloqueado se encontra em conta poupança, indefiro o pedido de levantamento da constrição. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 12:25

Conclusão (para decisão)

29/01/2022, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DECIO ROSSI Advogado do(a) AUTOR: MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001655-22.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes da digiltalização dos autos. Trata-se de cumprimento de sentença movida pelo INSS para execução de valores referente à condenação em honorários. Retifique-se a classe processual. Verifico que há depósito, decorrente de penhora eletrônica, conforme juntada no ID 229908051 página 219, e manifestação do autor para desbloqueio pois trata-se conta poupança, conforme ID 229908051 páginas 214/215. Comprove o advogado do executado que a conta do depósito bloqueado trata-se de conta poupança, no prazo de cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 10:12

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

11/01/2022, 10:12

Mero expediente

10/01/2022, 21:40

Conclusão (para despacho)

08/01/2022, 06:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 16:20

Reativação

19/10/2021, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2021, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 14:36

Baixa Definitiva

28/03/2019, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2019, 17:59

Trânsito em julgado

21/03/2019, 14:03

Recebimento

07/03/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 16:16

Publicação

12/12/2018, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2018, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2018, 12:33

Conclusão (para julgamento)

23/11/2018, 12:33

Recebimento

22/11/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 13:33

Mero expediente

30/08/2018, 10:45

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 16:47

Recebimento

23/08/2018, 12:39

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 13:36

Mero expediente

16/07/2018, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 09:57

Documento (Ofício)

03/07/2018, 14:07

Mero expediente

07/05/2018, 14:50

Mero expediente

07/05/2018, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 10:42

Recebimento

27/04/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 12:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 15:02

Mero expediente

10/01/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 12:13

Mero expediente

07/12/2017, 09:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 15:58

Recebimento

17/11/2017, 13:37

Entrega em carga/vista

26/10/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 12:21

Mero expediente

02/10/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 11:24

Mero expediente

17/08/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 15:02

Mero expediente

23/06/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 14:47

Recebimento

22/06/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 10:50

Mero expediente

07/04/2017, 10:22

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 16:53

Trânsito em julgado

05/04/2017, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2017, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2017, 10:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2015, 18:47

Recebimento

05/11/2015, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2013, 17:18

Mero expediente

09/05/2013, 08:48

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 14:54

Mero expediente

10/04/2013, 09:11

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 11:38

Petição (Apelação)

05/04/2013, 11:14

Publicação

22/03/2013, 09:15

Conclusão (para julgamento)

15/03/2013, 13:34

Distribuição (sorteio)

12/03/2013, 18:33

Despacho

•16/03/2022, 00:00

•02/02/2022, 00:00

•12/01/2022, 00:00