Procedimento Comum Cível 0002104-74.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DOS REIS

OAB/SP 130858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 18:49

Recebimento

22/01/2025, 14:32

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 18:07

Trânsito em julgado

16/05/2024, 18:07

Julgamento em Diligência

16/05/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:24

Publicação

06/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 07:00

Todas as movimentações(138)

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 18:49

Recebimento

22/01/2025, 14:32

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 18:07

Trânsito em julgado

16/05/2024, 18:07

Documentos

•05/02/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

16/05/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:24

Publicação

06/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 311002344: expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/01/2024, 00:00

Mero expediente

29/01/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 14:46

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2023, 13:45

Por decisão judicial

17/04/2023, 13:45

Julgamento em Diligência

17/04/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:33

Mero expediente

21/03/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 00:49

Julgamento em Diligência

22/02/2023, 02:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2023, 12:52

Publicação

24/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF nº 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 263277971. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2023, 10:26

Julgamento em Diligência

20/01/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

02/01/2023, 22:25

Publicação

28/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 56430267, fls. 3, no valor de R$ 246.002,11 (duzentos e quarenta e seis mil, dois reais e onze centavos), para fevereiro/2021. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

27/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2022, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. ID 246880015: manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

05/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:18

Mero expediente

03/05/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pela parte autora. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:36

Mero expediente

15/03/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID141059272: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:34

Mero expediente

18/11/2021, 23:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pela parte autora. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 13:25

Mero expediente

17/09/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 56430267: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 15:47

Mero expediente

28/07/2021, 10:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:27

Mero expediente

12/04/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital

15/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:24

Mero expediente

11/03/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDERICE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS - SP130858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 43907980: vista à parte autora. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002104-74.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2021, 09:47

Mero expediente

12/02/2021, 12:04

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2020, 18:39

Mero expediente

09/12/2020, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 15:07

Recebimento

19/11/2020, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

06/11/2020, 12:24

Expedida/certificada

06/11/2020, 12:24

Mero expediente

05/11/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2019, 08:26

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2011, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 17:02

Recebimento

17/01/2011, 12:20

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 12:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 21:16

Mero expediente

14/12/2010, 21:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2010, 14:44

Recebimento

26/11/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 15:38

Recebimento

26/11/2010, 12:09

Publicação

26/11/2010, 10:11

Remessa (outros motivos)

24/11/2010, 06:25

Mero expediente

19/11/2010, 15:14

Conclusão (para julgamento)

01/10/2010, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2010, 17:48

Recebimento

16/03/2010, 16:23

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 15:05

Mero expediente

08/03/2010, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/03/2010, 17:31

Conclusão (para despacho)

19/01/2009, 15:05

Mero expediente

16/01/2009, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/01/2009, 20:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2009, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2008, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/12/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 18:05

Mero expediente

17/11/2008, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/11/2008, 10:48

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2007, 18:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2007, 18:54

Recebimento

20/07/2007, 15:19

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 15:19

Recebimento

05/07/2007, 17:36

Conclusão (para despacho)

02/07/2007, 17:38

Remessa (outros motivos)

27/04/2007, 17:41

Publicação

26/04/2007, 10:03

Conclusão (para decisão)

16/04/2007, 17:05

Distribuição (sorteio)

09/04/2007, 15:26

Despacho

•31/01/2024, 00:00

•22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•23/01/2023, 00:00

•27/09/2022, 00:00

•05/05/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•24/11/2021, 00:00

•28/09/2021, 00:00

•02/08/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00