Apelação Cível 0010326-33.2005.4.03.6108 - TRF3

Apelação Cível 0010326-33.2005.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/08/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: CERMACO AGROPECUARIA LTDA - ME Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO ZANCHETTA DE OLIVEIRA - SP211844, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 D E S P A C H O Promova-se a associação destes embargos à execução ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n. 1305905-85.1997.403.6108. Agora que os feitos tramitam eletronicamente, ainda que os embargos sejam arquivados definitivamente, suas peças podem ser consultadas, a qualquer tempo, pelas partes e auxiliares do Juízo. Assim, já cumprido o traslado necessário para a execução principal, revejo a determinação proferida à fl. 56 do processo físico - Id 242217996, p. 66, não havendo necessidade de se manter ativos os embargos, apensados ao principal. Intimem-se, em seguida, arquivem-se, mediante baixa na Distribuição. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal 1ª Vara Federal de Bauru - 8ª Subseção Judiciária EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0010326-33.2005.4.03.6108

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: CERMACO AGROPECUARIA LTDA - ME Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO ZANCHETTA DE OLIVEIRA - SP211844, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 A T O O R D I N A T Ó R I O Diante da virtualização dos autos físicos, ficam as partes intimadas, com o prazo de 5 dias, para conferências das peças digitalizadas, devendo apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, cabendo-lhe, ainda, no mesmo prazo, as providências para a adequada regularização. Bauru, na data em que assinado eletronicamente. CLAUDIO PAPASSONI MORAES Técnico Judiciário - RF 7313 Intimação - Subseção Judiciária de Bauru EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010326-33.2005.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0010326-33.2005.403.6108 (2005.61.08.010326-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1305905-85.1997.403.6108 (97.1305905-0)) - INSS/FAZENDA(Proc. ENI APARECIDA PARENTE) X CERMACO AGROPECUARIA LTDA(SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211844 - PAULO ROBERTO ZANCHETTA DE OLIVEIRA) Cumpra-se o despacho proferido à fl. 301 do processo principal n. 1305905-85.1997.403.6108, com a abertura de vista dos autos à União Federal para virtualização voluntária dos feitos. Oportunamente, providencie a Secretaria a respectiva baixa dos processos físicos, mediante rotina própria. Intimem-se.

12/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2018, 16:37

Trânsito em julgado

16/10/2018, 16:50

Publicação

13/09/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 08:30

Recebimento

11/09/2018, 16:25

Provimento

06/09/2018, 16:26

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/12/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/04/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

16/08/2010, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/07/2009, 14:34

Distribuição (dependência)

29/06/2009, 18:37

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Provimento

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (dependência)