Apelação Cível 0001594-43.2004.4.03.6126 - TRF3

Apelação Cível 0001594-43.2004.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR ALVES GOUVEA SUCESSOR: MIRTES DA SILVA GOUVEA Advogado do(a) SUCESSOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual restrição existente. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR ALVES GOUVEA SUCESSOR: MIRTES DA SILVA GOUVEA Advogado do(a) SUCESSOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Diante do depósito ID 290018137, expeça-se alvará de levantamento em favor de MIRTES DA SILVA GOUVEA - CPF: 255.977.428-33 (SUCESSORA). Após a expedição do alvará, publique-se o presente despacho. Sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito no mesmo prazo. No silêncio venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 20 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Declaro habilitada a requerente MIRTES DA SILVA GOUVEA, portadora do RG nº 16.738.109-X e do CPF nº 255.977.428-33, conforme documentação ID 291703965. Promova a secretaria a para retificação do polo ativo. Após, dê-se ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à disposição do juízo, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Considerando a informação que noticia o falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo nos termos dos artigos 313 e 689 ambos do CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Cite-se o réu, nos termos do artigo 690 do CPC, para que se pronuncie sobre o pedido de habilitação. Intimem-se. SANTO ANDRé, 25 de julho de 2023.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à disposição do juízo, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) AUTOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Considerando a informação que noticia o falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo nos termos dos artigos 313 e 689 ambos do CPC. Promova a parte interessada, no prazo de 30 dias, a regular habilitação dos herdeiros conforme disposto no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 31 de maio de 2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) AUTOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 Vistos em inspeção. Ciência do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente a importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária. Requeira a parte Autora o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo o pagamento requisitado pendente. Intimem-se. SANTO ANDRé, 2 de junho de 2022.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) AUTOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Diante da concordância da parte Executada, com os cálculos apresentados pelo autor, expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes, bem como encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região somente após o decurso de prazo. Aguarde-se no arquivo a comunicação de pagamento. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR ALVES GOUVEA Advogado do(a) AUTOR: AIRTON GUIDOLIN - SP68622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: RICARDO RAMOS NOVELLI - SP67990 D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos para início da execução, faculto ao Réu a conferêncioa dos documentos digitalizados no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001594-43.2004.4.03.6126 defiro o prazo de 30 dias requerido pela parte Autora. Intime-se. SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2021.

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0001594-43.2004.403.6126 (2004.61.26.001594-0) - VALDIR ALVES GOUVEIA(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP067990 - RICARDO RAMOS NOVELLI) Ciência as parte do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Diga a parte Autora se pretende dar inicio à execução, devendo para isso apresentar os valores que entende devido para execução ou requerer a execução de obrigação de fazer. Para eventual início da execução, deverá a parte interessada apresentar os valores que entende devido para intimação do Executado, nos termos do artigo 523 e 524 do Código de Processo Civil, sendo que referido cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico - Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a necessária virtualização do processo pelo Exequente. A criação dos metadados, numero original do PJE para inserção dos documentos, poderá ser realizada pelo email institucional desta secretaria: [email protected]. Arquivem-se os presentes autos.

25/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2021, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 16:14

Trânsito em julgado

11/11/2021, 10:25

Recebimento

26/10/2021, 16:39

Documentos

Sentença

•15/11/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

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