Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004340-42.2021.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:05

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSO DA MOTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:17

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:50

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSO DA MOTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:33

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

01/02/2023, 18:29

Juntada de certidão

26/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

20/01/2023, 17:50

Juntada de certidão

07/12/2022, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2022, 16:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2022, 09:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:32

Expedição de Informação

09/03/2022, 12:49

Recebidos os autos

09/03/2022, 12:49

Expedição de Informação

16/02/2022, 18:31

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

14/02/2022, 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

11/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSO DA MOTA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL PEDROSO DA MOTA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MORENO - SP372460, NATALIA MATIAS MORENO - SP376201, PATRICIA MARTINS COSTA - SP395541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se o necessário à parte ré para a adequação do cumprimento da obrigação aos parâmetros impostos no julgado, especialmente quanto à observação da data de início de pagamento do benefício concedido em relação ao termo final dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Com o devido cumprimento, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição da competente requisição de pagamento dos atrasados. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004340-42.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 00:48

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:07

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

18/11/2021, 16:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6301043658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

03/11/2021, 14:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6301043658 - - (OFICIO) 2021/6301043658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

03/11/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301237846 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/10/2021, 11:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301237846 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6301237846 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/10/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 21/10/2021 SENTENÇA2021/6301237846

21/10/2021, 09:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301237846 - MANOEL PEDROSO DA MOTA

21/10/2021, 09:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6301043658 - Nº 2021/6301043658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

19/10/2021, 13:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6301237846 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000395

19/10/2021, 13:16

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6301237846

18/10/2021, 16:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301237846 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/10/2021, 16:29

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

18/10/2021, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301098436

14/05/2021, 11:59

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

13/05/2021, 22:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301011808 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/04/2021, 01:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301011808 - - (MANDADO) 2021/6301011808 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/04/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301011808 - Nº 2021/6301011808 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2021, 20:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301045631 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2021, 02:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301045631 - - (DECISÃO) 2021/6301045631 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/03/2021 DECISÃO JEF2021/6301045631

12/03/2021, 11:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301045631 - MANOEL PEDROSO DA MOTA

12/03/2021, 11:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301045631 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000088

10/03/2021, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301045631

09/03/2021, 22:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301045631 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/03/2021, 22:35

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 18/02/2021 DESPACHO JEF2021/6301021356

18/02/2021, 08:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301021356 - MANOEL PEDROSO DA MOTA

18/02/2021, 08:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301021356 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000049

11/02/2021, 22:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 11/02/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000024

11/02/2021, 12:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301021356

11/02/2021, 00:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000024 - EXP. 2021/6301000046

09/02/2021, 13:45

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 10ª VARA GABINETE

08/02/2021, 08:52

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/07/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSO DA MOTA em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSO DA MOTA em 13/02/2023 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(70)