Execução Fiscal 0055140-68.2006.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0055140-68.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:07

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 18:24

Mero expediente

28/05/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROBIT TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e outros (3) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 DESPACHO Folhas 405/419 dos autos físicos (ID 42380295 - páginas 1 e seguintes) - Mantenho a decisão agravada (folhas 384/385 dos autos físicos - ID 42380294 - páginas 134 e seguintes), pelos seus próprios fundamentos jurídicos. Cumpra-se a ordem de intimação da parte exequente, como consta na referida decisão, para que se manifeste sobre a possibilidade de haver impedimento quanto à pronta análise de legitimidade das partes, também lhe cabendo dizer sobre a Exceção de Pré-Executividade posta como ID 187033160. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0055140-68.2006.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:01

Mero expediente

01/03/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 14:40

Publicação

31/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROBIT TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e outros (3) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO PINTO - SP66614 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 14 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0055140-68.2006.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

30/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:07

Remessa (outros motivos)

19/08/2020, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2020, 11:04

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Todas as movimentações(58)