Agravo em Recurso Especial 5020069-11.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

BREV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE CERA JUNIOR

OAB/SP 155962·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOLLINGER FANTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:04

Conheço do agravo de BREV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

11/06/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:12

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:04

Conheço do agravo de BREV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

11/06/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:12

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005498/2024

12/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1005498/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 11:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2024

12/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404124502. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/10/2024, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 11:39

-

•30/10/2024, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2024, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2024, 11:38

-

•30/10/2024, 11:38

-

•30/10/2024, 11:38