Execução Fiscal 0014113-93.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

LD TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

15/06/2026, 16:53

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:47

Mero expediente

05/03/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 15:56

Mero expediente

03/07/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Execução frustrada

26/09/2024, 14:48

Expedida/certificada

23/07/2024, 23:51

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:53

Mero expediente

22/04/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada

15/06/2026, 16:53

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:47

Mero expediente

05/03/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 15:56

Mero expediente

03/07/2025, 15:11

Documentos

•24/03/2022, 01:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Execução frustrada

26/09/2024, 14:48

Expedida/certificada

23/07/2024, 23:51

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:53

Mero expediente

22/04/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2022, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 17:31

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: LD TELECOMUNICACOES LTDA - ME, DIEGO AUGUSTO AMATTO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Doutor RENATO CÂMARA NIGRO, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, Subseção Judiciária em Campinas do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que ficam C I T A D O S os executados abaixo identificados, ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as dívidas atualizadas e acrescidas das custas judiciais, ou garantirem a execução nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80: 1 – EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014113-93.2016.4.03.6105, que EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL move em face de LD TELECOMUNICACOES LTDA - ME CNPJ: 09.456.571/0001-00. Valor consolidado da dívida R$ $187,831.35, em 13/07/2016, CDA(s) 2016.T.LIVRO01.FOLHA1400-SP,2016.T.LIVRO01.FOLHA1551-SP, relativo [Multas e demais Sanções] iniciada em 01/08/2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital - 3ª Vara Federal de Campinas – Especializada em Execuções Fiscais Av. Aquidabã, 465, Campinas, SP – CEP 13015-210 EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014113-93.2016.4.03.6105 APENSOS: VALOR_DIVIDA $187,831.35 move em face de LD TELECOMUNICACOES LTDA - ME CNPJ: 09.456.571/0001-00. Valor consolidado da dívida R$ $187,831.35, em 13/07/2016, CDA(s) 2016.T.LIVRO01.FOLHA1400-SP,2016.T.LIVRO01.FOLHA1551-SP, relativo [Multas e demais Sanções] iniciada em 01/08/2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 18:07

Ato ordinatório

06/05/2021, 19:49

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:32

Expedida/certificada

21/02/2020, 13:52

Mero expediente

20/02/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 15:21

Expedida/certificada

09/09/2019, 14:57

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/04/2019, 14:57

Recebimento

08/02/2019, 10:38

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 16:03

Mero expediente

31/01/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 17:09

Mero expediente

15/05/2018, 17:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 15:46

Recebimento

05/05/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 14:21

Mero expediente

02/08/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 12:55

Distribuição (sorteio)

01/08/2016, 18:20