Procedimento Comum Cível 5004322-63.2017.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004322-63.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2023, 16:26

Por decisão judicial

06/06/2022, 16:57

Publicação

18/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004322-63.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 13 de maio de 2022.

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:32

Ato ordinatório

13/05/2022, 18:51

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedidos. SOROCABA, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004322-63.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, expeça-se ofício requisitório, conforme cálculo de Id 43198080, atualizado até maio de 2021, dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se no arquivo provisório notícia do pagamento do precatório. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004322-63.2017.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

10/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2021, 16:16

Mero expediente

08/11/2021, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•17/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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