Procedimento Comum Cível 0000922-69.2016.4.03.6108 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000922-69.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 14:08

Trânsito em julgado

26/08/2024, 14:55

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEIDA BENEDITA DE FARIA MANSANO, SILVANA O. SAMPAIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCEDIDO: ELISEU MARCO MANSANO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIA REGINA CARUSO GARCIA - SP125926 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO - SP419233 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 S E N T E N Ç A Extrato: Cumprimento de sentença – Pagamento – Extinção, art. 924, inciso II, CPC Sentença “B”, Resolução 535/2006, CJF. Autos nº 0000922-69.2016.4.03.6108 Exequente: Leida Benedita de Faria Mansano e outros Executado: INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000922-69.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Vistos etc. Pagamento realizado, ID 320141226 - Pág. 1 e seguintes. A seguir, vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. Sendo o pagamento a forma consagradamente mais satisfativa de extinção da obrigação, atingiu a lide o seu objetivo, assim de rigor a extinção do processo. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Oportunamente, transitando em julgado, arquive-se, observando-se as formalidades legais. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 15:51

Publicação

05/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEIDA BENEDITA DE FARIA MANSANO, SILVANA O. SAMPAIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCEDIDO: ELISEU MARCO MANSANO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIA REGINA CARUSO GARCIA - SP125926 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO - SP419233 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 A T O O R D I N A T Ó R I O ID 311679610: "(...) Após tudo cumprido dê-se ciência às partes e, em nada mais sendo requerido, concluso o feito para sentença de extinção.(...)" BAURU, 3 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000922-69.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Documentos

Intimação

•24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEIDA BENEDITA DE FARIA MANSANO, SILVANA O. SAMPAIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCEDIDO: ELISEU MARCO MANSANO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000922-69.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Vistos. Expedido Precatório referente ao valor principal com destaque dos honorários contratuais para pagamento no ano de 2023, ID 245705922, G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, CNPJ sob o nº 13.974.813/0001-24, por sua Administradora SINGULARE CORRETORA DE TÍTULO DE VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 62.285.390/0001-40, ID 304329327, noticiou que a parte exequente SILVANA O. SAMPAIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 32.161.321/0001-64 lhe cedeu o crédito de seus honorários contratuais, referente ao Precatório sob nº 20220037908 (ID 304328478, pág. 1). Requereu, assim, a homologação da cessão de crédito. Por fim, aberta vista para manifestar-se acerca da petição noticiada da cessão de crédito, a parte exequente manifestou concordância. É a síntese do necessário. Decido. Ante a documentação juntada pelo cessionário, bem assim a concordância expressa da cedente, ID 308383788, HOMOLOGO a cessão de crédito em favor de G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, CNPJ sob o nº 13.974.813/0001-24, do valor a ser pago à exequente acima identificada, por meio do Precatório ID 309394751, sob número 20220037908, recorrdando-se este peça única a todos os valores em foco. Servindo esta de Ofício, comunique-se ao Setor de Precatórios do TRF3, com urgência, para que, quando do depósito, coloque os valores requisitados à disposição do Juízo, com o objetivo de, oportunamente, liberar-se o crédito cedido, ou seja, dos honorários supra, diretamente ao cessionário, mediante Alvará ou meio equivalente, nos termos do artigo 22, § 1º, Resolução nº 822 - CJF, de 20 de março de 2023. Ao Sedi, para inclusão do cessionário, como terceiro interessado. Id 309220759: de outra parte, considerando que os valores serão depositados em conta a ser criada pelo E. Tribunal, impossível determinar bloqueio antecipado a respeito (acaso não exista mais tempo à efetivação do bloqueio, ora determinado). No mais, aguarde-se pelo Pagamento. Int. Bauru, 06 de dezembro de 2023. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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