Procedimento Comum Cível 5003284-70.2018.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003284-70.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 18:37

Trânsito em julgado

10/05/2022, 16:58

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FREITAS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER DE OLIVEIRA - RS95946 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003284-70.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Maria Aparecida de Freitas Lopes em face da União. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datado e assinado eletronicamente.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 20:46

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FREITAS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER DE OLIVEIRA - RS95946 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca da disponibilização das quantias requisitadas, conforme extrato(s) de pagamento retro, sendo que os saques correspondentes devem ser feitos independentemente de alvará, nos termos do parágrafo 1º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias a vinda dos comprovantes de resgate. Decorrido o prazo em branco, solicite-se a instituição bancária, preferencialmente por meio eletrônico, o envio das informações sobre eventual saque ou extrato atualizado da(s) conta(s), no prazo de quinze (15) dias. Com a vinda das informações, tornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003284-70.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:16

Mero expediente

29/11/2021, 21:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FREITAS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER DE OLIVEIRA - RS95946 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, CPC, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), adequadas à Resolução 458/2017 CJF/STJ. Inocorrentes impugnações, procederá a secretaria à transmissão da(s) ordem(ns) ao TRF da 3ª Região, por meio eletrônico, nos termos do despacho retro. Fica alertada a parte autora que o termo inicial para os fins deste despacho é o da publicação dele no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN. FRANCA, 21 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003284-70.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

22/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:45

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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