Execução Fiscal 5017942-52.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·

CPF

·

Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução frustrada

21/02/2025, 12:35

Mero expediente

04/12/2024, 21:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 11:42

Mero expediente

06/08/2024, 22:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:56

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:43

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

04/09/2023, 21:56

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:09

Mero expediente

22/05/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 13:11

Mero expediente

17/01/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 18:11

Mero expediente

24/10/2022, 18:25

Todas as movimentações(45)

Execução frustrada

21/02/2025, 12:35

Mero expediente

04/12/2024, 21:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 11:42

Mero expediente

06/08/2024, 22:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:56

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:43

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

04/09/2023, 21:56

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:09

Mero expediente

22/05/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 13:11

Mero expediente

17/01/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 18:11

Mero expediente

24/10/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2022, 18:39

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada; conciliação)

24/08/2022, 15:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a); conciliação)

16/08/2022, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/03/2022, 13:18

Mero expediente

25/03/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: REINALDO BATISTA DE SOUZA D E S P A C H O Ante a não-localização do executado/bens, suspendo o presente feito executivo, nos termos da disposição contida no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e em conformidade ao precedente vinculante, REsp n. 1.340.553/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe de 16.10.2018. Dê-se vista à exequente, nos termos do parágrafo 1º do artigo acima mencionado; arquivando-se os autos em seguida. A inércia ou realização de pedido que não proporcione impulso ao feito executivo (sem requerimento concreto de diligência) não serão óbices ao arquivamento do feito ora determinado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017942-52.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2022.

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/02/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 15:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2021, 20:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/07/2021, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: REINALDO BATISTA DE SOUZA D E S P A C H O Tendo em vista o contido na certidão do oficial de justiça considero como não havida a citação posta. Expeça-se carta precatória para a citação, penhora e avaliação para o novo endereço indicado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017942-52.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o exequente para recolher as diligências do oficial de justiça. Int. SãO PAULO, 12 de abril de 2021.

14/04/2021, 00:00

Mero expediente

12/04/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: REINALDO BATISTA DE SOUZA D E S P A C H O Ante a não-localização do executado/bens, suspendo o presente feito executivo, nos termos da disposição contida no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e em conformidade ao precedente vinculante, REsp n. 1.340.553/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe de 16.10.2018. Dê-se vista à exequente, nos termos do parágrafo 1º do artigo acima mencionado; arquivando-se os autos em seguida. A inércia ou realização de pedido que não proporcione impulso ao feito executivo (sem requerimento concreto de diligência) não serão óbices ao arquivamento do feito ora determinado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017942-52.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 12 de março de 2020.

08/02/2021, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2020, 14:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2020, 15:12

Mero expediente

16/04/2020, 16:24

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 15:56

Mero expediente

12/03/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 18:13

Ordenação de entrega de autos

05/11/2019, 16:22

Mero expediente

18/07/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 19:06

Remessa (outros motivos)

10/07/2019, 18:12

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 15:01

Despacho

•14/04/2021, 00:00

•08/02/2021, 00:00