Apelação Cível 0006520-78.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006520-78.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. GUARULHOS, 20 de abril de 2023. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, fica a parte interessada ciente da procuração, pelo prazo de 05 dias. GUARULHOS, 15 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda, as partes cientes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 25 de outubro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, ficam as partes cientes do cálculo apresentado pela contadoria. GUARULHOS, 18 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Tornem à contadoria para complementação dos cálculos, devendo constar o número de meses relativo ao cálculo. Após, expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, nos termos do Acórdão ID 43068990. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 20 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Vista às partes acerca da certidão ID 53818800. Após, tornem conclusos. Int. GUARULHOS, 1 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119 Vistos em inspeção. Diante da concordância da União com os cálculos apresentados pela parte exequente, homologo os cálculos ID 51742288. Expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF, devendo constar no campo “observação” que se trata de requisições distintas daquelas protocoladas sob os números 20170060482 e 20170060481. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 10 de maio de 2021.

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, ficam as partes cientes do cálculo apresentado pela contadoria. GUARULHOS, 20 de abril de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Em face da anulação de sentença anteriormente proferida, remetam-se os autos à contadoria para elaboração de cálculos nos termos do V. Acórdão. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 20 de janeiro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006520-78.2010.4.03.6119

22/01/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/12/2020, 16:50

Trânsito em julgado

08/12/2020, 16:50

Expedida/certificada

10/09/2020, 13:38

Publicação

17/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

15/06/2020, 09:37

Documentos

•21/04/2023, 00:00