Procedimento Comum Cível 5003672-15.2019.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003672-15.2019.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 17:19

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILO SELLE FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197, GABRIEL RECHE GELALETI - SP351862, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522, LILIAN CRISTINA VIEIRA - SP296481 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003672-15.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

07/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILO SELLE FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197, GABRIEL RECHE GELALETI - SP351862, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522, LILIAN CRISTINA VIEIRA - SP296481 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O O Bacharel Eduardo Manelli Rizzoli, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Araraquara, CERTIFICA, a pedido formulado por pessoa interessada, que, revendo na Secretaria a seu cargo os autos da Ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003672-15.2019.4.03.6120, proposta por CAMILO SELLE FERNANDES, inscrita no CPF 459.771.788-91 e como réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando Revisão de Benefício Previdenciário, verificou que a parte autora é patrocinada pelos Drs. Juliana Gracia Nogueira de Sá OAB/SP 346.522, Ederson Ricardo Teixeira OAB/SP 152.197, Gabriel Reche Gelaleti OAB/SP 351.862 e Lilian Cristina Vieira OAB/SP 296.481, conforme cópias digitalizadas do instrumento de procuração num. 23832595 e 288546447, com poderes para receber e dar quitação. CERTIFICA também que não há notícia nos autos de revogação do mandato outorgado até a presente data. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003672-15.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

05/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2023, 13:55

Por decisão judicial

07/06/2022, 11:17

Publicação

30/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILO SELLE FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA VIEIRA - SP296481, GABRIEL RECHE GELALETI - SP351862, EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003672-15.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

27/05/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 07:00

Documentos

Intimação

•07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAMILO SELLE FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: LILIAN CRISTINA VIEIRA - SP296481, GABRIEL RECHE GELALETI - SP351862, EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Num. 64900947: Razão assiste ao INSS. Assim, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003672-15.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara intime-se a CEAB para revisar o benefício do autor com DIP administrativo a partir de 01/06/2021, no prazo de 45 dias corridos, sob pena de multa de R$100,00 por dia útil de descumprimento, com fluência limitada a 30 dias úteis, a ser revertida em favor da parte autora. Revisado o benefício, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. Tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, advirto o interessado que o destaque de honorários contratuais somente será permitido se juntada cópia do contrato e discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Eventual pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Em caso de expedição de ofício precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema.

07/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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