Recurso Especial 5014599-37.2018.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5014599-37.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264515/2023

30/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 264515/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 23:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 816027/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0816027 - AgInt no REsp 1988446 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de AXA SEGUROS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816027/2022 - AgInt no REsp 1988446/SP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816027/2022 - AgInt no REsp 1988446/SP

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 816027/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

16/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 816027/2022 -

16/09/2022, 05:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

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