Procedimento Comum Cível 5017986-05.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5017986-05.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2022, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 13:55

Trânsito em julgado

09/05/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIRLEIDE LOPES RAMALHO DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017986-05.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIRLEIDE LOPES RAMALHO DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Id retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017986-05.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2022, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2022, 17:57

Por decisão judicial

19/07/2021, 13:41

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIRLEIDE LOPES RAMALHO DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 44547676: Expeça(m)-se ofício(s) de requisição de pequeno valor – RPV para pagamento do(a) exequente, referente(s) ao(s) valor(es) SUPLEMENTAR(ES), considerando-se a conta da parte autora no valor de R$ 25.252,69 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado para outubro de 2018 – Id 11767170, p. 15, excluindo-se o valor INCONTROVERSO já pago, consoante o ofício requisitório de ID 33637053. 2. Diante do teor da Súmula Vinculante 47, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017986-05.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro a requisição dos honorários contratuais, observado o disposto no art. 100, § 4º, da Constituição Federal para fins de classificação da requisição (RPV ou Precatório). Nesse sentido, os precedentes do C. Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 22.187 (Segunda Turma) e no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 968.116-RS (Primeira Turma). 3. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a devida ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF. 4. Na hipótese de existência de deduções a serem anotadas no(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 8º, inciso(s) XVI/XVII da Resolução 458/2017 – CJF, deverá a parte exequente informá-las. 5. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 6. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 7. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. O pedido de ofício de transferência deve ser efetuado no momento oportuno, qual seja, após a notícia de pagamento, ocasião em que este juízo apreciará o pedido. Int.

06/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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