Apelação / Remessa Necessária 0002715-44.2010.4.03.6111 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0002715-44.2010.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 290234932), o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados, devendo informar nos autos o seu recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio ter-se-á por confirmado o pagamento e atendido o disposto no artigo 34 da Resolução PRES 482/2021, do TRF da 3ª Região, para fins de arquivamento dos autos. Int. Marília, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 261373784), o qual dá conta do(s) depósito(s) parcial(is) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer em uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados. Após, sobreste-se o feito no aguardo do pagamento do restante do precatório. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O pedido de inclusão de reserva de honorários em ofício precatório já transmitido, somente é possível com o seu cancelamento e expedição de novo precatório. Assim, em face da manifestação da parte exequente (id 242174269), sobreste-se o feito no aguardo do pagamento do precatório. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Esclareça a advogada do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de seu pedido de id. 240560739, vez que o pedido de reserva de honorários deve ser feito antes da expedição do precatório. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MARíLIA, 6 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 52543757), o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Não conseguindo efetuar o levantamento, por conta dos procedimentos adotados pelos bancos em razão das medidas de contenção da pandemia do Covid-19, bem como levando-se em conta o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federal do Eg. TRF da 3ª Região, de 24/04/2020, fica desde já deferido eventual pedido de transferência dos valores para conta do(a) autor(a) ou do(a) advogado(a), desde que fornecido corretamente os dados necessários descritos no referido Comunicado, inclusive se é(são) ou não isento(s) de Imposto de Renda. Outrossim, eventual pedido de transferência do valor depositado em favor do(a) autor(a) para conta de titularidade do(as) advogado(a), somente será feito no caso em que o(a) advogado(a) tiver poder para receber valores em nome da parte. Após, aguarde-se o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s), sobrestando-se o feito. Int. Marília, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO CABRAL DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BICALHO BORINI - SP233764, NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI - SP227835 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 25 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002715-44.2010.4.03.6111

26/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2020, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2020, 18:42

Trânsito em julgado

24/08/2020, 22:57

Expedida/certificada (Decisão)

29/04/2020, 10:38

Recurso Extraordinário

14/04/2020, 16:55

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 12:26

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Extraordinário

Remessa (outros motivos)

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