Execução Fiscal 0052578-76.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 11:28

Execução frustrada

17/05/2024, 11:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 19:45

Julgamento em Diligência

25/04/2024, 19:44

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 19:51

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2023, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:38

Mero expediente

21/11/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 22:21

Publicação

08/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E C I S Ã O Em face do retorno da carta precatória, suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052578-76.2012.4.03.6182

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 11:28

Execução frustrada

17/05/2024, 11:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 19:45

Documentos

•07/11/2023, 00:00

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Julgamento em Diligência

25/04/2024, 19:44

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 19:51

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2023, 19:42

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:38

Mero expediente

21/11/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 22:21

Publicação

08/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E C I S Ã O Em face do retorno da carta precatória, suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052578-76.2012.4.03.6182

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 23:48

Mero expediente

09/08/2022, 20:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 10:01

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E C I S Ã O Tendo em vista que a ordem de bloqueio de valores restou negativa, suspendo a execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 17 de março de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0052578-76.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:44

Por decisão judicial

17/03/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 16:33

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E C I S Ã O Tendo em vista que o executado já foi citado, prossiga-se com a execução fgiscal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0052578-76.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 30/11/2021.

16/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 15:59

Conclusão (para decisão)

26/07/2021, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2021, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2021, 12:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 15:14

Por decisão judicial

25/11/2019, 14:35

Mero expediente

25/11/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 14:02

Recebimento

21/11/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2019, 14:22

Publicação

11/11/2019, 10:09

Mero expediente

06/11/2019, 15:54

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2019, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2019, 11:28

Execução frustrada

08/09/2016, 16:38

Recebimento

08/09/2016, 12:19

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:32

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 11:34

Conclusão (para decisão)

06/08/2015, 12:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 12:59

Recebimento

06/08/2015, 11:37

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:53

Conclusão (para decisão)

08/06/2015, 14:14

Conclusão (para decisão)

30/01/2014, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2014, 12:35

Recebimento

11/12/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 11:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 13:24

Distribuição (sorteio)

18/12/2012, 15:37

Decisão

•18/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00