Execução Fiscal 5022435-04.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5022435-04.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 18:43

Trânsito em julgado

06/02/2024, 18:43

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: PLINIO BARBARINO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE - SP194775 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022435-04.2021.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 15:08

Publicação

21/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: PLINIO BARBARINO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE - SP194775 D E C I S Ã O I – Proceda-se a transferência da quantia de R$ 4.273,68, desbloqueando-se os valores excedentes. II – Convertam-se os valores bloqueados nos termos requeridos pela exequente. Oficie-se. III - Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento e que eventual pedido de novo prazo pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia. Prazo: 30 dias. Int. São Paulo, 17 de março de 2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5022435-04.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 14:11

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(50)