Apelação / Remessa Necessária 0012545-89.2009.4.03.6104 - TRF3

Remessa (outros motivos)

04/08/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Vistos em Inspeção. Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 11 de maio de 2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da efetivação da transferência eletrônica requerida. Sendo assim, requeira a parte exequente o que for de interesse. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 22 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 257571815 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 24 de agosto de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0012545-89.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 19 de julho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se ofício de transferência eletrônica da quantia depositada (id 252237759), conforme os dados bancários informados em id 253215357: - Banco do Brasil; agência 5773-8; conta corrente: 48282-X; titular: Flávio Sanino - CPF 782.185.198-15; beneficiário do crédito: Helder Rodrigues - CPF 133.983.958-05. Cumpra-se. Santos, 8 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 22 de março de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0012545-89.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da manifestação de id 245853385, expeça-se o requisitório em favor de Helder Rodrigues. Santos, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da informação prestada em id 245538738, manifeste-se a parte exequente sobre o que for de seu interesse. Int. Santos, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012545-89.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: HELDER RODRIGUES, SONIERLIM RODRIGUES, ALAOR RODRIGUES, ELIANA REGINA DE MELO, MICHELLE RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351

16/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/06/2016, 16:20

Trânsito em julgado

14/06/2016, 15:18

Publicação

21/03/2016, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2016, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2016, 14:40

Julgado

22/02/2016, 14:40

Conclusão (para julgamento)

13/01/2016, 16:56

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2015, 15:04

Publicação

30/11/2015, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2015, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2015, 08:34

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/11/2015, 14:27

Julgado

16/11/2015, 14:27

Conclusão (para julgamento)

14/09/2015, 18:36

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/09/2015, 17:35

Publicação

19/08/2015, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2015, 08:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2015, 14:55

Conclusão (para julgamento)

22/07/2015, 18:48

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2015, 17:57

Publicação

24/06/2015, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2015, 08:37

Provimento (art. 557 do CPC)

30/04/2015, 12:56

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/10/2013, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

02/04/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2012, 11:33

Distribuição (sorteio)

20/03/2012, 18:17

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Julgado

Todas as movimentações(36)