Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 28 de setembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
02/10/2023, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/09/2023, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/09/2023, 19:29
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 23 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 28 de setembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
02/10/2023, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/09/2023, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/09/2023, 19:29
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 23 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
29/08/2023, 00:00
Mero expediente
23/08/2023, 19:22
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 17:47
Publicação
22/06/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 290986554, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 20 de junho de 2023.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003641-12.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023, 18:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023, 18:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/03/2023, 17:55
Por decisão judicial
28/03/2023, 17:55
Mero expediente
09/02/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do precatório - id 251462315. Santos, 8 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
23/06/2022, 00:00
Mero expediente
08/06/2022, 20:21
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 15:29
Publicação
18/04/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 28 de março de 2022.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003641-12.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/03/2022, 17:24
Mero expediente
22/03/2022, 16:50
Conclusão (para despacho)
20/03/2022, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Reitere-se a intimação do exequente para manifestar-se acerca do despacho de id 240007302. Int. Santos, 14 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
16/03/2022, 00:00
Mero expediente
14/03/2022, 20:37
Conclusão (para despacho)
12/03/2022, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 170845508 - Manifeste-se o exequente sobre a alegação do INSS. Int. Santos, 18 de janeiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
09/02/2022, 00:00
Mero expediente
18/01/2022, 19:13
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 10:28
Publicação
23/11/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 19 de novembro de 2021.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003641-12.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2021, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 48577723: De fato, verifico equívoco na decisão de id 47095752 quanto ao cálculo das diferenças devidas. Sendo assim, retifico a referida decisão e determino a expedição dos requisitórios suplementares nos valores de R$ 86.375,42, de crédito autoral e de R$ 8.142,26, referente aos honorários de sucumbência. Cumpra-se. Santos, 19 de agosto de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003641-12.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
23/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2021, 07:16
Mero expediente
19/08/2021, 16:07
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 21:57
Expedição de precatório/rpv
12/03/2021, 20:14
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020, 07:00
Expedida/certificada
06/07/2020, 21:32
Mero expediente
06/07/2020, 16:30
Conclusão (para despacho)
06/07/2020, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020, 07:00
Mero expediente
31/03/2020, 18:07
Conclusão (para despacho)
26/03/2020, 13:19
Remessa (outros motivos)
12/11/2019, 14:04
Reativação
12/11/2019, 13:48
Julgamento em Diligência
25/06/2019, 13:34
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 15:21
Mero expediente
19/06/2019, 19:03
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019, 07:00
Expedida/certificada
23/04/2019, 19:33
Mero expediente
23/04/2019, 17:41
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 17:56
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 19:53
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2018, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/10/2018, 14:29
Recebimento
20/08/2018, 10:36
Entrega em carga/vista
16/07/2018, 11:04
Recebimento
27/06/2018, 11:27
Remessa (outros motivos)
26/06/2018, 15:18
Mero expediente
26/06/2018, 14:16
Conclusão (para despacho)
15/06/2018, 18:34
Petição (Petição (outras))
08/06/2018, 09:45
Recebimento
11/04/2018, 09:52
Entrega em carga/vista
16/03/2018, 16:18
Mero expediente
23/02/2018, 11:41
Conclusão (para despacho)
14/02/2018, 15:54
Petição (Petição (outras))
14/02/2018, 15:52
Conclusão (para despacho)
04/10/2017, 13:24
Recebimento
03/10/2017, 18:28
Remessa (outros motivos)
11/07/2017, 14:04
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)