Execução Fiscal 0004872-04.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 167.285,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de MICROSOM APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:07

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MICROSOM APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:07

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:12

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 11:53

Juntada de ato ordinatório

30/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de proposta de acordo

30/06/2023, 08:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/06/2023, 14:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022, 13:36

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:29

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 22:50

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2022, 11:42

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:28

Juntada de comunicações

09/09/2022, 09:51

Conclusos para despacho

19/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICROSOM APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A DESPACHO ID 240609652. Manifeste-se a exequente, com urgência. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004872-04.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 16:43

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICROSOM APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloqueados novamente ativos financeiros pertencentes ao executado(a)(s), com a utilização da ferramenta "teimosinha", sendo juntado o(s) novo(s) detalhamento(s) com estes valores. Certifico ainda que, a cada nova tentativa de bloqueio, em razão da "teimosinha", é gerado um novo número de protocolo. Certifico e dou fé que, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado do r. despacho retro, nos termos do art. 272, §6º CPC, bem como intimado da indisponibilidade de valores em conta(s) de sua titularidade e para que comprove no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Certidão - PROCESSO Nº 0004872-04.2016.4.03.6103 0004872-04.2016.4.03.6103

10/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 13:19

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 20:41

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/12/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:07

Proferida decisão interlocutória

16/12/2021, 19:13

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:09

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 15:46

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 18:17

Conclusos para despacho

01/09/2021, 19:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/09/2021, 19:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

01/09/2021, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de documentos diversos

23/08/2021, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/08/2021, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ que proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio. Certifio, ainda, que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, por fim, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE. Complemento Livre:

16/08/2021, 10:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2021, 17:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161030000388 Complemento Livre:

13/08/2021, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

28/06/2021, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 28/06/2021 PedidoJF: 169-4/2021 Prot: 303210628008639

28/06/2021, 11:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 342/2018 (4a. Vara)

21/09/2018, 15:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.342/2018 (4a. Vara)

20/09/2018, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fls.62 à onlusão, nos termos do item I.12 da Portaria nº 28/2010, desta Vara Federal, eis que prejudiado, diante da deisão de fls.60.CERTIFICO MAIS, que esta exeução fisal enontra-se aguardando remessa ao arquivo.

19/09/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 11:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2018, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2017, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2017, 08:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2017.01019 Complemento Livre:

07/08/2017, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: 0304.2017.01019 EM 20/02/2017 (Guia 2017.0027)

21/02/2017, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2016, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2016, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2016, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/08/2016, 08:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/08/2016, 12:58

Documentos

Despacho

•29/06/2024, 13:38

Despacho de Inspeção

•09/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:53

Decisão

•10/11/2022, 18:15

Decisão

•09/11/2022, 22:50

Despacho

•13/10/2022, 23:20

Despacho

•13/10/2022, 14:28

Comunicações

•15/07/2022, 22:28

Despacho

•02/02/2022, 14:59

Despacho

•01/02/2022, 23:17

Decisão

•17/12/2021, 14:07

Decisão

•16/12/2021, 19:13

Despacho

•27/10/2021, 18:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h