Procedimento Comum Cível 0010042-13.2013.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010042-13.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2024, 15:23

Trânsito em julgado

12/07/2024, 15:22

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINA CAMPELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: NELCI SILVA - SP132542, PATRICIA MARIA BEZADO - SP413314 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010042-13.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: HELGA CAMPELLO DE SOUZA, HELENIO RENNO CAMPELLO DE SOUZA Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRISTINA CAMPELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: NELCI SILVA - SP132542, PATRICIA MARIA BEZADO - SP413314 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010042-13.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: HELGA CAMPELLO DE SOUZA, HELENIO RENNO CAMPELLO DE SOUZA intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) precatório encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima no que tange ao valor principal e considerando-se que o pagamento da verba honorária sucumbencial se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Mero expediente

19/02/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 14:38

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELGA CAMPELLO DE SOUZA SUCEDIDO: HELENIO RENNO CAMPELLO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELCI SILVA - SP132542, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento 5025033-81.2020.4.03.0000, bem como considerando os Atos Normativos em vigor, informe a parte exequente qual de suas manifestações deverá prevalecer, vez que em ID 32233206 requer a mesma expedição de RPV no que tange à VERBA SUCUMBENCIAL e em ID 118543178 pleiteia a mesma a expedição de Ofício Precatórios de todos os valores, deixando este Juízo consignado que, no silêncio, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010042-13.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) mesmo(es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2021.

27/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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