Procedimento Comum Cível 5006438-26.2018.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006438-26.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:36

Trânsito em julgado

05/06/2024, 19:17

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:00

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIVALDO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 22 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006438-26.2018.4.03.6104

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2024, 00:50

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 18:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIVALDO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora se o pagamento efetuado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006438-26.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 14 de dezembro de 2023.

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

14/12/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 19:01

Publicação

25/07/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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