Procedimento Comum Cível 0002262-48.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Taubaté 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia

Partes do Processo

JOSE AMADOR

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP 226562·CPF·Representa: Autor

ANDREA CRUZ

OAB/SP 126984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 17:58

Recebimento

21/10/2022, 16:43

Baixa Definitiva

01/08/2022, 12:07

Trânsito em julgado

01/08/2022, 12:06

Publicação

19/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

18/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 17:58

Documentos

•18/05/2022, 00:00

Recebimento

21/10/2022, 16:43

Baixa Definitiva

01/08/2022, 12:07

Trânsito em julgado

01/08/2022, 12:06

Publicação

19/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

18/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o (s) comprovante (s) de pagamento referente aos valores devidos nestes autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da extinção da execução. Na oportunidade, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121 intime-se a parte exequente a comprovar o levantamento dos referidos valores, no prazo de 15 (quinze) dias, alertando-se quanto à possibilidade de estorno destes, nos termos da lei 13.463, de 06 de julho de 2017. Ocorrendo o estorno, aguardar-se-á a provocação do autor para nova expedição do ofício requisitório. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 16:35

Mero expediente

15/03/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 08:04

Publicação

02/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:51

Publicação

03/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 29 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

01/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2021, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância manifestada pelo exequente (ID 70280822). Expeçam-se os ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os cálculos apresentados (ID 58235273), atentando-se ao destaque dos honorários contratuais. Intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

20/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2021, 14:07

Mero expediente

18/08/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:33

Publicação

27/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, conforme despacho/decisão ID 53723050. Taubaté, data da assinatura. 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

26/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2021, 20:01

Mero expediente

18/05/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 16:46

Expedida/certificada

27/01/2021, 19:10

Publicação

22/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2020, 12:07

Mero expediente

11/12/2020, 11:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 16:53

Publicação

21/10/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 07:00

Publicação

15/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 13:04

Recebimento

16/09/2020, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

27/07/2020, 16:44

Mudança de Classe Processual

27/07/2020, 16:42

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:42

Mero expediente

27/07/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2020, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2015, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 17:37

Recebimento

27/01/2015, 12:18

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 12:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2014, 14:55

Recebimento

18/06/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 09:09

Recebimento

30/01/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 14:53

Conclusão (para julgamento)

08/08/2013, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2013, 12:27

Recebimento

07/08/2013, 14:07

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 17:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 15:58

Recebimento

30/04/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 15:50

Recebimento

14/02/2013, 13:39

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 12:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2012, 16:14

Recebimento

01/10/2012, 18:26

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 15:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2012, 14:47

Distribuição (sorteio)

25/06/2012, 16:42

Despacho

•16/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/11/2021, 00:00

•20/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

•26/07/2021, 00:00