Procedimento Comum Cível 0003980-17.2006.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003980-17.2006.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 15:16

Trânsito em julgado

23/11/2022, 15:16

Publicação

26/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BAHIA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARA DOMINGOS - SP189429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003980-17.2006.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Antônio Bahia de Souza Filho em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2022, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BAHIA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARA DOMINGOS - SP189429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requerido diretamente junto à instituição bancária, conforme extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária anexado aos autos. Aguarde-se por trinta dias o comprovante do(s) levantamento(s) efetuado(s). Não comprovado(s) o(s) levantamento(s), solicite-se, via e-mail institucional, o(s) comprovante(s) à instituição bancária depositária, servindo de ofício, uma via deste despacho. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Franca, 01 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003980-17.2006.4.03.6113

03/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:27

Mero expediente

02/08/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 18:32

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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