Procedimento Comum Cível 0007504-33.2012.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0007504-33.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2023, 21:05

Retificação de Classe Processual

09/10/2023, 21:05

Mero expediente

04/09/2023, 18:23

Trânsito em julgado

24/08/2023, 17:34

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LARISSA SEQUEIRA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES - SP280942 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, BRUNO PAVAN ALOIA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 S E N T E N Ç A (Tipo B) Intimado nos termos do artigo 523 do CPC, o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, bem com o efetuou o depósito do valor que entende devido. Devidamente intimada, a exequente concordou com o valor depositado, dando por satisfeita a obrigação, bem como concordando com a extinção do feito. Decido. 1. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, por ter sido a obrigação satisfeita. 2. Indique a exequente dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta n. 0265.005.86443859-4, bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declare não constituir hipótese de incidência. 3. Cumprida a determinação, oficie-se à CEF para transferência dos valores depositados para a conta da parte, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias e observação de que a importância deverá ser atualizada monetariamente. 4. Após o trânsito em julgado e noticiada a transferência, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007504-33.2012.4.03.6106 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 14:55

Publicação

20/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LARISSA SEQUEIRA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES - SP280942 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, BRUNO PAVAN ALOIA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 A T O O R D I N A T Ó R I O Com a publicação/ciência desta informação, a parte exequente é intimada a manifestar-se sobre a petição/documentos apresentados pelo Conselho Regional de Educação Física da 4 Região - Ids 291070089 e seguintes (intimação por autorização da Portaria 12/2017 – 11ª VFC) SãO PAULO, 16 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007504-33.2012.4.03.6106 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Mero expediente

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(72)