Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011890-29.1999.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

03/09/2024, 08:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

31/07/2023, 13:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 11:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:09

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 04:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/01/2022, 19:36

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 18:08

Juntada de certidão

24/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - SP209877, JOSE RENATO CAMILOTTI - SP184393 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência ao beneficiário que os valores referentes ao cumprimento do RPV/Ofício Requisitório estão à sua disposição para levantamento, devendo dirigir-se pessoalmente ao Banco indicado no ofício, independentemente de expedição de alvará ou indicar os dados bancários para a transferência. Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, data supra. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011890-29.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:23

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:17

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de Presidência do E. TRF/3 em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:45

Decorrido prazo de NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 18:14

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 14:24

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 09:10

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2021, 17:20

Conclusos para despacho

21/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 16:51

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:36

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/02/2021, 09:37

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:37

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

02/02/2021, 09:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/11/2020, 16:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.243/2020 (6a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2020, 12:19

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 31/08/2020 Complemento Livre:

31/08/2020, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/11/2019, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2019, 10:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/10/2019, 06:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 683/690

02/07/2019, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 15:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/05/2019, 15:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

16/05/2019, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/05/2019, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820039921 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE: EXTINCAO

13/05/2019, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/05/2019, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2019, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/04/2019, 06:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2019, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201861050037915

31/10/2018, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 542/575

23/10/2018, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 12:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2018, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050014295 Complemento Livre: EXECUTADO

21/05/2018, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2018, 08:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/05/2018, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO

21/05/2018, 08:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/05/2018, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/05/2018 PedidoJF: 841-6/2018 Prot: 382180518024826

18/05/2018, 15:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :6072

14/03/2000, 06:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

17/02/2000, 11:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000120/2000

15/02/2000, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/1999, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/10/1999, 15:19

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO MANIFESTACAO

14/10/1999, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/1999, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/1999, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/05/1999, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

16/05/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

16/05/1999, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/1999, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/1999, 07:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/1999, 12:42

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2022

Decorrido prazo de NILSE MALHAS E MODAS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(105)