09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes do Processo
CIDADE DE IBIUNA LTDA MASSA FALIDA
Reu
Advogados / Representantes
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/03/2023, 13:27
Por decisão judicial
30/03/2023, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIDADE DE IBIUNA LTDA MASSA FALIDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 D E S P A C H O Suspendo o curso desta execução fiscal até o término do processo falimentar da empresa executada. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da parte interessada.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0035990-23.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023.
01/03/2023, 00:00
Mero expediente
28/02/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 10:01
Mero expediente
05/12/2022, 15:53
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIDADE DE IBIUNA LTDA MASSA FALIDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 D E S P A C H O 1. Tendo em vista a manifestação de ID nº 262997805, não conheço da exceção de pré-executividade apresentada no ID nº 244364379. 2.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0035990-23.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro a expedição de novo mandado para citação da Massa Falida de Cidade de Ibiuna LTDA, haja vista que a mesma já foi devidamente citada e intimada acerca da penhora realizada no rosto dos autos nº 0002766-69.2015.8.26.0238, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Ibiúna/SP, conforme certidão de ID nº 244284640. 3. Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. São Paulo, 3 de outubro de 2022.
05/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/10/2022, 15:05
Mero expediente
04/10/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIDADE DE IBIUNA LTDA MASSA FALIDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035990-23.2014.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos. ID nº 244364379. Intime-se a excipiente Massa Falida de Cidal Cidade Limpa Ltda. - em recuperação judicial (CNPJ nº 05.458.388/001-92) para que esclareça a legitimidade acerca da exceção de pré-executividade oposta, haja vista que somente a executada Cidade de Ibiúna Ltda. - massa falida (CNPJ nº 02.434.919/0001-19) ocupa o polo passivo da relação jurídico-tributária original (ID nº 53932987 - fls. 09/61). Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da petição apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 08 de setembro de 2022.