Execução Fiscal 5001053-91.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

JOAO CARLOS ALTIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ GRACIOSA

OAB/SP 261929·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 12:44

Trânsito em julgado

15/02/2024, 12:43

Publicação

17/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO JARDINS LTDA, HAYDEE CYBEL DE ANDRADE ALTIERI, JOAO CARLOS ALTIERI Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LUIZ GRACIOSA - SP261929 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001053-91.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 30215007796, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 306246091, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 8 de novembro de 2023.

16/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2023, 10:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/11/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2023, 10:03

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2022, 07:27

Por decisão judicial

15/04/2022, 07:27

Julgamento em Diligência

15/04/2022, 07:26

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 12:44

Trânsito em julgado

15/02/2024, 12:43

Publicação

17/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 07:00

Documentos

•16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO JARDINS LTDA, HAYDEE CYBEL DE ANDRADE ALTIERI, JOAO CARLOS ALTIERI Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LUIZ GRACIOSA - SP261929 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001053-91.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 30215007796, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 306246091, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 8 de novembro de 2023.

16/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2023, 10:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/11/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2023, 10:03

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 18:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2022, 07:27

Por decisão judicial

15/04/2022, 07:27

Julgamento em Diligência

15/04/2022, 07:26

Conclusão (para despacho)

14/04/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO JARDINS LTDA, HAYDEE CYBEL DE ANDRADE ALTIERI, JOAO CARLOS ALTIERI Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LUIZ GRACIOSA - SP261929 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LUIZ GRACIOSA - SP261929 D E S P A C H O ID nº 169835183 e anexos - Suspendo a presente execução, diante do pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001053-91.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente, com prazo de 5 dias. No silêncio ou requerendo nova suspensão/concessão de prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Cumpra-se. São Paulo, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:05

Mero expediente

15/03/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 16:36

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:55

Mero expediente

11/11/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 15:04

Mero expediente

12/07/2021, 08:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:38

Expedida/certificada

20/06/2021, 20:05

Mero expediente

18/06/2021, 08:08

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 15:23

Ato ordinatório

21/05/2021, 18:27

Mero expediente

09/06/2020, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 13:36

Expedida/certificada

11/05/2020, 14:13

Ordenação de entrega de autos

22/11/2019, 14:46

Mero expediente

15/08/2019, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 07:00

Mero expediente

04/07/2018, 15:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 12:12

Expedida/certificada

30/05/2018, 13:19

Mero expediente

24/02/2017, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 18:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 13:03

Distribuição (sorteio)

16/02/2017, 14:52

Despacho

•16/03/2022, 00:00