Procedimento Comum Cível 0002974-34.2013.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002974-34.2013.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/07/2025, 12:12

Publicação

08/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA TENORIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento, o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos, referente aos honorários advocatícios. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados, devendo informar nos autos o seu recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento do precatório sobrestando-se o feito. Int. Marília, data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002974-34.2013.4.03.6111

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA TENORIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento, o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos, referente aos honorários advocatícios. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados, devendo informar nos autos o seu recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento do precatório sobrestando-se o feito. Int. Marília, data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal Correspondência - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002974-34.2013.4.03.6111

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2025, 12:20

Por decisão judicial

13/05/2025, 11:42

Publicação

22/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA TENORIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. MARíLIA/SP, 14 de abril de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002974-34.2013.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA TENORIO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comunique-se à CEAB/DJ solicitando para que proceda a implantação do benefício concedido nestes autos sem efeitos financeiros (DIB: 11/09/2013 e DCB: 14/04/2019, data imediatamente anterior à concessão do benefício administrativo) a fim de que o autor possa receber os valores atrasados, nos termos do Tema 1.018/STJ. Informado a implantação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002974-34.2013.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília intime-se o INSS para, querendo, apresentar os valores atrasados, nos termos do tema supra, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para manifestar, o prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância com os valores, requisite-se o pagamento, ficando desde já deferido eventual pedido de reserva de honorários, se em termos. Cumpra-se. Marília, data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

08/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DA SILVA TENORIO Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Retifique-se a autuação, convertendo a classe judicial em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Comunique-se à CEAB/DJ SR I solicitando para que proceda a implantação do benefício de aposentadoria especial concedido nos autos, tudo em conformidade com o julgado. 3. Informado a implantação, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002974-34.2013.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília intime-se o INSS para, caso queira, apresentar os cálculos que entende devidos de acordo com o julgado, em 30 (trinta) dias. 4. Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, do CPC. 5. Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do art. 534, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Decorrido "in albis" o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a execução do julgado, sobreste-se o feito. 7. Havendo expressa concordância da parte autora com os cálculos do INSS, requisite-se o pagamento em conformidade com a Resolução nº 458/2017, do CJF, ficando deferido eventual pedido de reserva de honorários, desde que em termos. 8. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo, em qualquer momento, na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC e havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, requisite-se o pagamento. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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