Apelação / Remessa Necessária 0004177-35.2011.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004177-35.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO - SP464585, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando o manifesto desinteresse da parte exequente pelos veículos indicados na petição inicial (ID 30198166 - Pág. 6), mantidos sob depósito da Receita Federal, NÃO VISLUMBRO ÓBICE, exclusivamente em relação ao presente feito, para que a autoridade administrativa adote as providências necessárias para regular destinação dos veículos, conforme consta do dossiê n. 13033.185793/2021-25 (ID 274298594). Comunique-se. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 265114380, remetam-se os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO - SP464585, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando o manifesto desinteresse da parte exequente pelos veículos indicados na petição inicial (ID 30198166 - Pág. 6), mantidos sob depósito da Receita Federal, NÃO VISLUMBRO ÓBICE, exclusivamente em relação ao presente feito, para que a autoridade administrativa adote as providências necessárias para regular destinação dos veículos, conforme consta do dossiê n. 13033.185793/2021-25 (ID 274298594). Comunique-se. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 265114380, remetam-se os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Concedo às partes o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que manifestem-se as partes acerca dos automóveis apreendidos, conforme determinado na sentença ID 265114380. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2023. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. As requisições de pequeno valor a título de honorários e de custas foram pagas, conforme extrato ID 33066565 e 261023688. Intimada sobre a satisfação da obrigação, a parte exequente requereu que a extinção do Cumprimento de Sentença esteja condicionada ao efetivo levantamento do valor. Não obstante, ainda não o comprovou, em que pese estar liberado para levantamento na instituição bancária. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes acerca dos automóveis apreendidos, conforme petições ID 168366233 e 246821249. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO ITAUCARD S.A., BANCO ITAULEASING S.A., BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925, DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058, CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. São Paulo, 26 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Petição id. 111653057: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 Defiro o pedido. Retifique-se a requisição de pagamento (Ofício Requisitório de nº 20210130798) conforme requerido. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Petição id. 168366233: No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a exequente quanto ao alegado. O pedido de aplicação de multa diária será analisado oportunamente. Cumpra-se. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2021.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes quanto à(s) minuta(s) de ofício(s) requisitório(s) expedida(s), com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Não havendo impugnação, será feita a transmissão do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 15 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 57894154: Fica o requerente intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o código DARF a ser utilizado em eventual recolhimento de IRRF. Cumprida a determinação acima, expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, transfira o valor para a conta informada pelo requerente. Após, ante a ausência de apresentação de impugnação pela União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Expeça a Secretaria requisições de pagamento, conforme requerido, devendo as partes ser intimadas para manifestação em 5 (cinco) dias. Em caso de ausência de impugnações, determino, desde logo, suas transmissões ao TRF da 3ª Região, para pagamento. Junte-se o comprovante e aguarde-se sobrestado pelo pagamento. Publique-se. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 Intime-se.

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Altere a Secretaria a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. ID 52820677: Excepcionalmente, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 defiro o pedido formulado, ante a necessidade de observância das medidas sanitárias vigentes em razão da pandemia. Assim, fica o requerente intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os dados bancários, de sua titularidade, para transferência de valores depositados à ordem do Juízo, em especial o número do banco, agência, conta (com dígito), tipo da conta (corrente ou poupança), número da operação da conta (se houver), bem como código DARF a ser utilizado em eventual recolhimento de IRRF. Cumprida a determinação acima, expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, transfira o valor para a conta informada pelo requerente. Sem prejuízo, fica a União intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a concordância da UNIÃO com o ofício nº 20200048791 (id. 33066565), providencie a Secretaria a sua transmissão ao E. TRF da 3ª Região. Após, aguarde-se sobrestado pelo pagamento. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a concordância da UNIÃO com o ofício nº 20200048791 (id. 33066565), providencie a Secretaria a sua transmissão ao E. TRF da 3ª Região. Após, aguarde-se sobrestado pelo pagamento. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004177-35.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2020, 13:13

Remessa (outros motivos)

26/03/2020, 13:09

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

28/10/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

Todas as movimentações(27)