Procedimento Comum Cível 5002349-46.2017.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002349-46.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2022, 11:53

Trânsito em julgado

28/04/2022, 11:53

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, ALINE CARLA DE OLIVEIRA HERMETO BORGES Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440 Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002349-46.2017.4.03.6119 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Processado o feito, houve o cumprimento da obrigação pelo executado, por meio do pagamento e conversão em renda em favor da ré (doc. id. 243592116). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarulhos, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 16:12

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:07

Mero expediente

07/02/2022, 14:45

Mero expediente

27/01/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 16:47

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, ALINE CARLA DE OLIVEIRA HERMETO BORGES Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440 D E S P A C H O Com fulcro no artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil, proceda-se ao desbloqueio da indisponibilidade excessiva constante do relatório id 160061654, convertendo-se em deposito judicial à ordem deste Juízo a quantia bloqueada no Banco Bradesco S/A, de titularidade do executado RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, por tratar-se de único bloqueio operado de forma integral. Após a conversão em depósito judicial, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Guarulhos, 13 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002349-46.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos

14/12/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, ALINE CARLA DE OLIVEIRA HERMETO BORGES Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002349-46.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, ALINE CARLA DE OLIVEIRA HERMETO BORGES Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): APELANTE: RIVADALVO BORGES E SILVA HERMETO, ALINE CARLA DE OLIVEIRA HERMETO BORGES Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A Advogados do(a) APELANTE: SIMONE CRISTINA EVANGELISTA - SP353761, RENATA VASSOLER DA CRUZ - SP360440, ADRIANA GUIMARAES GUERRA - SP176560-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): De início, ressalte-se que nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem assim corrigir erro material. E, ainda que opostos com a finalidade de prequestionar matéria a ser versada em eventual recurso extraordinário ou especial devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1.022 do CPC, pois não se prestam, por si só, a viabilizar o ingresso na instância superior. No caso dos autos, pretende a parte embargante, simplesmente, que esta Turma proceda à reapreciação da matéria, o que não se admite em sede de embargos de declaração, que não se prestam à modificação do que foi minudentemente decidido. A questão ventilada nos embargos foi examinada na decisão ora embargada, onde restou assentado que "as mercadorias apreendidas foram descaracterizadas como sendo bagagem de viajante para uso pessoal, o que de fato impõe a aplicação do regime comum de importação, nos termos do art. 44 da Instrução Normativa RFB n.º 1059/2010. No entanto, competia aos autores, no momento do desembarque em território nacional, se dirigirem ao canal “bens a declarar” e efetuarem o pagamento do imposto devido, nos termos do art. 6º do mesmo diploma normativo e antes de iniciado qualquer procedimento fiscal.” bem como que “os autores declararam como próprias bagagens que não lhe pertenciam e ainda, em valores acima dos limites de isenção estabelecidos pela legislação vigente, optando pelo canal "nada a declarar", o que configura importação irregular e dano ao erário. Cabível, diante das circunstâncias fáticas da espécie, a pena de perdimento, com fulcro nos artigos 689 do Regulamento Aduaneiro, 105 do Decreto-Lei 37/1966 e 23 do Decreto-Lei 1.455/1976”. Ora, o artigo nº 105, inciso XII, do Decreto-lei 37/1966 e o artigo nº 689, inciso XII, do Regulamento Aduaneiro - Decreto n.º 6.759/2009 aplicam a pena de perdimento à mercadoria estrangeira chegada ao país com falsa declaração de conteúdo. Ressalto que, como restou demonstrado na decisão ora embargada, a mercadoria foi apreendida por não se enquadrar no conceito jurídico de bagagem e por não ter sido declarada pelos autores à autoridade alfandegária no momento do seu desembarque no aeroporto. Forçoso concluir que o teor da peça processual demonstra, por si só, que os embargantes desejam alterar o julgado, em manifesto caráter infringente para o qual não se prestam os embargos de declaração, a não ser em situações excepcionais, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição ou erro material eventualmente existente em decisão, sentença ou acórdão. Nesse sentido, pacífico o entendimento jurisprudencial, verbis: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito infringente ao recurso. 2. No caso dos autos, nota-se que não ocorre nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, e seus incisos, do novo CPC, pois o acórdão embargado apreciou as teses relevantes para o deslinde do caso e fundamentou sua conclusão no sentido de que não restou configurado o prequestionamento quanto a alegada ofensa à coisa julgada, matéria essa referente ao art. 6°, parágrafo 3°, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, e aos arts. 301, parágrafo 1°, e 467, Código de Processo Civil de 1973, não tendo sido objeto de discussão no acórdão recorrido. 3. embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp 750635/PE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 11/05/2016) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem a indicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023), sendo inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no aresto embargado, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide. 2. embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp 1304895/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, DJe 18/05/2016) Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002349-46.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do acórdão de ID 131296348, lavrado nos seguintes termos: ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. BAGAGEM. CONCEITO. DESCARACTERIZAÇÃO FACE À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. IMPORTAÇÃO IRREGULAR. APREENSÃO DE MERCADORIAS. PERDIMENTO. LEGALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. A análise dos autos revela que os autores desembarcaram, em 18/05/2016, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/SP, em voo proveniente de Portugal, com bagagem que consistia, basicamente, em vestuário e acessórios, perfumes e eletrônicos alcançando 108 kg acondicionados em 07 volumes, distribuídos em aproximadamente 320 peças, e totalizando o valor de USD 28.160,00. 2. Em que pese os apelantes terem optado pelo canal "nada a declarar", foram selecionados para a regular conferência física da bagagem, o que resultou na lavratura dos Termos de Retenção de Bens nº 081760016027978TRB01 e nº 081760016027981TRB01, face à constatação de que a natureza dos bens refugia do conceito de bagagem previsto na legislação de regência - cópia dos Termos de Retenção em documentos de ID 1881207 e 1881209. 3. Debruçando-se sobre o contexto normativo que rege a matéria - artigo 155, do Decreto nº 6.759, de 05/02/2009, a Portaria MF nº 440, de 30/07/2010, e ainda o fixado pela Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 02/08/2010 -, deflui cristalina a conclusão de que a bagagem dos autores não preenchia os requisitos fixados, notadamente quanto ao critério acerca da relação natureza/uso pessoal, uma vez que as mercadorias, conforme bem flagrado pelo MM. Julgador de primeiro grau e alegado pelos próprios autores, pertenciam a terceiros, extrapolando o conceito legal de bagagem pessoal. 4. Com efeito, nos termos do art. 4º da IN RFB nº. 1059/2010, é vedado ao passageiro trazer como bagagem acompanhada bens de terceiros. 5. As mercadorias apreendidas foram descaracterizadas como sendo bagagem de viajante para uso pessoal, o que impõe a aplicação do regime comum de importação, nos termos do art. 44 da Instrução Normativa RFB n.º 1059/2010. No entanto, competia aos autores, ao desembarcarem no território nacional, se dirigirem ao canal “bens a declarar” e efetuar o pagamento do imposto devido, nos termos do art. 6º do mesmo diploma normativo, antes de iniciado qualquer procedimento fiscal. 6. Observe-se que a Secretaria da Receita Federal operou dentro dos estritos limites fixados pela legislação de regência, onde se verificou, conforme já aqui anotado, que ao tentar introduzir em território nacional as mercadorias ora postas a exame, sob o protocolo de "nada a declarar", os autores se sujeitaram a respectiva retenção e, afinal, perdimento das mencionadas mercadorias. 7. Apelação a que se nega provimento. Afirmam, para tanto, que o acórdão foi omisso, haja vista que não houve fundamentação para interpretar como passível de pena de perdimento os bens supostamente não declarados, no momento em que se constatou sua existência, sem dar oportunidade dos embargantes efetuarem o pagamento dos tributos incidentes na importação. Por fim, alegam que não houve o ingresso oficial no país, já que a fiscalização se dá justamente para admitir ou não o ingresso dos viajantes e de seus respectivos bens no país, Assim, sustentam que o viajante que opta pelo canal “nada a declarar”, flagrado com bens acima da cota, mas dentro da zona primária, não pode ser multado, justamente por estar em zona primária. Requer a apreciação dos presentes embargos, inclusive para fins de prequestionamento. A União Federal apresentou resposta aos embargos de declaração em ID 135232962. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002349-46.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação acima exposta. É como voto. E M E N T A TRIBUTÁRIO. PERDIMENTO. ADUANEIRO. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE BAGAGEM PARA USO PESSOAL. IMPORTAÇÃO IRREGULAR. PENA DE PERDIMENTO. CABIMENTO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem assim corrigir erro material. 2. Ainda que opostos com a finalidade de prequestionar matéria a ser versada em eventual recurso extraordinário ou especial, devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1.022 do CPC, pois não se prestam, por si só, a viabilizar o ingresso na instância superior. 3. In casu, pretende a parte embargante, simplesmente, que esta Turma proceda à reapreciação da matéria, o que não se admite em sede de embargos de declaração, que não se prestam à modificação do que foi minudentemente decidido. 4. Ressalto que, como já demonstrado na decisão embargada, para aplicação do regime comum de importação, nos termos do art. 44 da Instrução Normativa RFB n.º 1059/2010, competia aos autores, ao desembarcarem no território nacional, se dirigirem ao canal “bens a declarar” e efetuar o pagamento do imposto devido, nos termos do art. 6º do mesmo diploma normativo, antes de iniciado qualquer procedimento fiscal. 5. In casu, os autores afirmaram como próprias bagagens que não lhe pertenciam e ainda, em valores acima dos limites de isenção estabelecidos pela legislação vigente, optando pelo canal "nada a declarar". A mercadoria foi apreendida por não se enquadrar no conceito jurídico de bagagem e por não ter sido declarada à autoridade alfandegária no momento do seu desembarque no aeroporto. 6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

02/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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